Rodrigo Janot pede afastamento de Gilmar Mendes e a volta de Eike Batista à prisão no Rio de Janeiro

Procurador-geral da República pediu a declaração de incompatibilidade do ministro para atuar no processo e que o empresário volte para a prisão no Rio

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou, nesta segunda-feira (8), arguição de impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por ser relator do habeas corpus que concedeu prisão domiciliar ao empresário Eike Batista.

Janot pede a declaração de incompatibilidade do ministro Gilmar Mende s para atuar neste processo, bem como a nulidade dos atos decisórios praticados por ele. O pedido foi encaminhado à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e caberá ao plenário do STF tomar a decisão.

De acordo com a peça, Gilmar não poderia atuar como relator do habeas corpus, uma vez que sua esposa, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante processual do empresário em diversos processos.

Segundo o prucurador-geral a lei determina que um juiz não pode "exercer jurisdição no processo 'em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório'”. 

Janot sustenta ainda que, se superada a alegação de impedimento, seja declarada a suspeição do ministro, uma vez que, como cliente do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, Eike Batista caracteriza-se como devedor de honorários, mesmo que indiretamente, de Guiomar Mendes, por meio de sua participação nos lucros da sociedade advocatícia.

Na arguição, Janot sustenta, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a aplicação subsidiária, ao processo penal, de dispositivos legais existentes e em vigor do Código de Processo Civil, que trata de forma mais eficaz a exigência de imparcialidade do julgador, com normais mais completas e atualizadas. “Em situações como essa há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz, resultando da atuação indevida do julgador no caso”, argumenta.

Operação Eficiência

O empresário Eike Batista foi preso em janeiro deste ano, na Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga delitos de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, entre outros, principalmente durante a gestão do ex-governador Sério Cabral.

O Eike Batista deixou o Complexo de Bangu , no Rio de Janeiro, no último dia 30 de abril, após o ministro Gilmar Mendes conceder prisão domiciliar ao empresário, por meio de um habeas corpus.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
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Juíza diz em artigo que existem duas justiças no Brasil: A dos juízes indicados por políticos e a dos juízes concursados

Os ministros do STF Gilmar Mendes, Dias Tófolli e Ricardo Levandovisk soltaram Zé Dirceu. Convido meus amigos do Face a ler o texto abaixo, da lavra da juíza Ludmila Lins Grillo, com o qual o País todo concorda plenamente.

Esse texto, conforme a autora foi escrito em dezembro de 2016

"Sempre que o STF profere alguma decisão bizarra, o povo logo se apressa para sentenciar: “a Justiça no Brasil é uma piada”. Nem se passa pela cabeça da galera que os outros juízes – sim, os OUTROS – se contorcem de vergonha com certas decisões da Suprema Corte, e não se sentem nem um pouco representados por ela.

O que muitos juízes sentem é que existem duas Justiças no Brasil. E essas Justiças não se misturam uma com a outra. Uma é a dos juízes por indicação política. A outra é a dos juízes concursados. A Justiça do STF e a Justiça de primeiro grau revelam a existência de duas categorias de juízes que não se misturam. São como água e azeite. São dois mundos completamente isolados um do outro. Um não tem contato nenhum com o outro e um não se assemelha em nada com o outro. Um, muitas vezes, parece atuar contra o outro. Faz declarações contra o outro. E o outro, por muitas vezes, morre de vergonha do um.

Geralmente, o outro prefere que os “juízes” do STF sejam mesmo chamados de Ministros – para não confundir com os demais, os verdadeiros juízes. A atual composição do STF revela que, dentre os 11 Ministros (sim, M-I-N-I-S-T-R-O-S!), apenas dois são magistrados de carreira: Rosa Weber e Luiz Fux. Ou seja: nove deles não têm a mais vaga ideia do que é gerir uma unidade judiciária a quilômetros de distância de sua família, em cidades pequenas de interior, com falta de mão-de-obra e de infra-estrutura, com uma demanda acachapante e praticamente inadministrável.

Julgam grandes causas – as mais importantes do Brasil – sem terem nunca sequer julgado um inventariozinho da dona Maria que morreu. Nem uma pensão alimentícia simplória. Nem uma medida para um menor infrator, nem um remédio para um doente, nem uma internação para um idoso, nem uma autorização para menor em eventos e viagens, nem uma partilhazinha de bens, nem uma aposentadoriazinha rural. Nada. NADA.

Certamente não fazem a menor ideia de como é visitar a casa humilde da senhorinha acamada que não se mexe, para propiciar-lhe a interdição. Nem imaginam como é desgastante a visita periódica ao presídio – e o percorrer por entre as celas. Nem sonham com as correições nos cartórios extrajudiciais. Nem supõem o que seja passar um dia inteiro ouvindo testemunhas e interrogando réus. Nunca presidiram uma sessão do Tribunal do Júri. Não conhecem as agruras, as dificuldades do interior. Não conhecem nada do que é ser juiz de primeiro grau. Nada. Do alto de seus carros com motorista pagos com dinheiro público, não devem fazer a menor ideia de que ser juiz de verdade é não ter motorista nenhum. Ser juiz é andar com seu próprio carro – por sua conta e risco – nas estradas de terra do interior do Brasil . Talvez os Ministros nem saibam o que é uma estrada de terra – ou nem se lembrem mais o que é isso. Às vezes, nem a gasolina ganhamos, tirando muitas vezes do nosso próprio bolso para sustentar o Estado, sem saber se um dia seremos reembolsados - muitas vezes não somos.

Será que os juízes, digo, Ministros do STF sabem o que é passar por isso? Por que será que os réus lutam tanto para serem julgados pelo STF (o famoso “foro privilegiado") – fugindo dos juízes de primeiro grau como o diabo foge da cruz? Por que será que eles preferem ser julgados pelos “juízes” indicados politicamente, e não pelos juízes concursados?

É por essas e outras que, sem constrangimento algum, rogo-lhes: não me coloquem no mesmo balaio do STF. Faço parte da outra Justiça: a de VERDADE.''

Fonte: Dr. Edailton Medeiros - Campina Grande-PB
Facebook da Juíza 

Criador da Baleia Azul vai preso e segredos de jogo suicida são revelados

Atualmente, o que mais tem sido falado na imprensa internacional é o jogo Baleia Azul, uma armação diabólica de Budeykin, um jovem russo que foi acusado e preso pela polícia. O rapaz, segundo o jornal russo Pravda, foi encarcerado e passará em breve por julgamento, acusado de bolar um desafio online aterrorizante, que tem levado adolescentes pelo mundo ao caminho doloroso do suicídio. Atualmente, ele está internado em um hospital psiquiátrico de São Petersburgo, pois foi diagnosticado como um caso clínico de bipolaridade.

De acordo com o jornal, diversos casos no Brasil já foram revelados, causando pânico nos pais, professores, amigos e sociedade em geral. No país governado por Vladmir Putin também foram identificadas mortes por suicídio incentivadas pelo jogo online.

Budeykin está atualmente preso e aguarda julgamento. Com uma investigação precisa da polícia, dados do rapaz foram revelados e ajudarão a entender as motivações para oferecer ferramentas psicológicas que podem despertar "gatilhos" e levar a pessoas aparentemente normais a se matarem. O rapaz tem apenas 21 anos de idade.

Segungo os policiais, o jogo trata dos conhecidos "50 Desafios", em que pessoas são motivadas a seguir um atrás do outro, ameaçadas de morte pelos administradores do game. O último deles é cometer suicídio. As polícias de diversos países tem alertado os pais e pessoas próximas de adolescentes para vigiarem mais, pois transtornos psicológicos podem desencadear desejos suicidas, como a depressão, cada vez mais frequente na idade entre a infância e a fase adulta.

De acordo com o periódico, o rapaz preso é acusado de ter levado, pelo menos, 15 pessoas a se matar em todo o planeta. O jornal afirma também que médicos detectaram uma terrível doença da mente no rapaz.

Ele seria bipolar, isto é, teria um transtorno de personalidade grave e com mudanças frequentes de humor. O tratamento recomendado é acompanhamento familiar e doses de remédios controlados por especialistas.

Toda a história da #baleia Azul teria nascido em uma rede social russa. No país, o Facebook não é conhecido tão popularmente como no Brasil e eles usam a Vkontakte.

Aqui, o Ministério da Justiça e o do Trabalho, em uma ação conjunta com a Polícia Federal, pretendem parar as mortes e estão movendos esforços para eliminar de vez a #Baleia Azul do país.

Assista no player abaixo um vídeo que explica a história do criador do jogo diabólico [VIDEO]:

Fonte:http://br.blastingnews.com

AMÉM: Lista dos encrencados não consta nomes de evangélicos

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra oito ministros do governo Temer, 24 senadores e 39 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas: Câmara e Senado. Para surpresa de observadores políticos nenhum parlamentar evangélico aparece na relação dos investigados.

De acordo com os autos, os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações.

Apesar de serem hostilizados pela esquerda, com atuação dentro e fora das duas casas legislativas em Brasília, além de alguns seguimentos da sociedade marcada por víeis anticristãos, os parlamentares evangélicos saem incólumes nesta primeira fase de acusações.

De acordo a advogada, Damares Alves, assessora Parlamentar no Congresso Nacional, Assessora Jurídica da Frente Parlamentar Evangélica e Secretária Nacional do Movimento Brasil Sem Aborto, nenhum evangélico faz parte da relação dos que serão investigados com foro privilegiado.

A não inclusão de parlamentares evangélicos na lista de Edson Fachin não pode ser vista como um prêmio, mas como o cumprimento do dever de cada membro da Frente Parlamentar Evangélica na condição de representante do povo no Congresso Nacional (Câmara e Senado). Contudo, é um fator positivo levando-se em consideração o que cada deputado ou senador enfrenta para defender as causas cristãs naquelas casas legislativas.

A atual Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional é coordenada pelo deputado João Campos, do PRB (GO) e conta com três senadores: Flexa Ribeiro, Magno Malta e Walter Pinheiro, além de deputados conhecidos, a exemplo do pastor Marco Feliciano.

Por: Gomes Silva
Redação: Consciência Cristã NewsFonte: Consciência Cristã News
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Em delação premiada, Marcelo Odebrecht confirma pagamentos a Lula

Em seus depoimentos de delação premiada, o herdeiro e ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, confirmou que fez pagamentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive em espécie. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira do jornal Valor Econômico. Os valores repassados ao petista teriam vindo do chamado Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas da empreiteira, segundo as investigações.

O Ministério Público e a Polícia Federal apontam que Lula seria o “Amigo” que aparece nas planilhas como beneficiário de 23 milhões de reais. Desse montante, 8 milhões de reais teria sido pagos em 2012, “sob solicitação e coordenação de [Antonio] Palocci”, diz o relatório de indiciamento do ex-ministro dos governos Lula e Dilma, que está preso na Lava Jato.

O apelido também surgiu na troca de e-mails e mensagens de Marcelo Odebrecht como “amigo de EO” e “amigo de meu pai” numa possível referência a Emílio Odebrecht, que também assinou acordo de colaboração premiada com a força-tarefa da Lava Jato.

Marcelo Odebrecht começou a prestar os depoimentos no âmbito da delação premiada na última segunda-feira no edifício da PF em Curitiba. Na terça, o empresário deu o depoimento mais longo até agora de cerca de 10 horas – teve apenas uma pausa de duas horas para o almoço. As oitivas são gravadas em vídeo e acompanhadas por dois advogados de Odebrecht e pelo menos quatro procuradores de Curitiba.

Em nota, a defesa de Lula afirmou ao jornal que não comentaria “especulação de delação”.

Com informação da Veja.com.br
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Mais uma delação premiada que vai incriminar o ex-presidente Lula

A cada dia que passa encurta o caminho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das gradas da carceragem federal. Para desespero dele e de seus aliados, o empresário Eike Batista entregou ao Ministério Público um breve resumo do que pretende delatar.

Nesse resumo, ele afirma que pagou 2,5 milhões de reais como propina ao ex-presidente Lula, em troca de facilidades junto à Sete Brasil. Para muita gente “Sete Brasil” é uma frase de efeito. Mas é um caso real. Ela é uma empresa brasileira de investimentos criada em 2010, no Rio de Janeiro (último ano dos dois governo de Lula como presidente do Brasil) e especializada em gestão de portfólio de ativos voltados para a exploração na camada pré-sal.

O modelo de negócios adotado está sempre associado a parcerias estratégicas com empresas especializadas e experientes na operação de ativos, cuja propriedade é compartilhada entre a Sete Brasil e cada um de seus parceiros.

A Sete Brasil possui 28 contratos de afretamento de longo prazo firmados com a Petrobras (“Contratos de Afretamento”), representando mais de US$ 89 bilhões de receitas em contratos firmados (backlog), com vida útil, em média, de 14,5 anos, sem considerar a possibilidade do pagamento adicional de bônus por performance e do exercício das cláusulas de renovação de prazo em cada um dos 28 Contratos de Afretamento A Sete Brasil tem como acionistas a Petrobras, BTG Pactual, Bradesco e Santander e fundos de pensão.

Gomes Silva

Fontes: Veja e Sete Brasil

João Dantas pede restauração da estação ferroviária abandonada em CG

O vereador João Dantas (PSD) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande, solicitando por parte da Prefeitura Municipal, a restauração e utilização para prestação de algum serviço público, da estação ferroviária localizada no bairro do Centenário.

Em 1957, quando comemorava-se 50 anos da chegada do trem à Campina Grande, teve início a construção de uma nova estação ferroviária; buscava-se mais espaço para as manobras das máquinas e, consequentemente, a expansão dos serviços ferroviários locais.

João Dantas justifica afirmando que a estrutura em art decó tem um potencial enorme e atualmente está subutilizada, servindo apenas de abrigo para marginais e usuários de drogas. “O prédio além de muito bonito, está localizado em uma grande área aberta, podendo ser utilizada como sendo mais um ponto de partida para o Trem do Forró no período junino. Além disso, o local também pode abrigar algum serviço da Prefeitura Municipal”. Explica.

O requerimento foi aprovado por unanimidade em plenário e será encaminhado para o prefeito Romero Rodrigues.

André Gomes - Assessoria

Lei do vereador Alexandre do Sindicato exige mudança de sacolas comuns para biodegradáveis em estabelecimentos de CG

Os supermercados e outros tipos de estabelecimentos comerciais terão o prazo de seis meses para substituírem as sacolas plásticas comuns pelas embalagens biodegradáveis. A medida é com base na lei municipal nº 6.509/2016 de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (PHS). O não cumprimento da lei pode acarretar em multas.

Segundo o texto da matéria, as embalagens devem atender alguns requisitos básicos como a degradação por oxidação de fragmentos em período máximo de dezoito meses, o que corresponde a seis meses. Os produtos também não devem apresentar danos ao meio ambiente, por isso, a escolha pelo tipo específico de sacolas.

“Outro detalhe importante é que os estabelecimentos não poderão cobrar pelas embalagens biodegradáveis, o que tem sido uma realidade diferente em alguns supermercados. As empresas fabricantes de sacolas deverão confeccioná-las com informações com logomarca e explicar que se trata de uma embalagem biodegradável”, detalhou o parlamentar.

Como se sabe, as sacolas biodegradáveis são opções para o aproveitamento reciclável e podem ser reutilizadas antes de iniciar a degradação do material. Além disso, também podem ser consideradas vantagens como: a fabricação a partir de plásticos reciclados; ao se decompor, produzem água, gás carbônico e biomassa, o que é considerado excelente adubo para o solo, etc.

Ainda conforme Alexandre, a fiscalização fica sob a responsabilidade do Procon Municipal, na condição das empresas que não se adaptarem a mudança devem pagar uma multa correspondente até 5 mil Unidades Fiscais. Cada Unidade Fiscal corresponde em torno de R$ 37,75 reais.

Ascom

Audiência Pública reunirá Cúpula da Segurança para evitar paralisação da PM

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017, requerimento de autoria do vereador Sargento Neto (PRTB), solicitando a imediata realização de uma Audiência Pública, para debater a Crise na Segurança Pública e a possibilidade de uma paralisação por parte da Polícia, assim como ocorreu no Estado do Espirito Santo. A audiência será realizada na próxima quarta-feira, 22 de fevereiro, às 09:hs no Plenário da Casa de Félix Araújo.

Segundo Sargento Neto, o requerimento sob Nº 303/2017, tem como finalidade, reunir em um só espaço, todos os seguimentos, ligados direta e indiretamente com a questão da segurança pública. “Nosso objetivo é tão somente, reunir aqui na Casa do Povo, os diversos lados, para que juntos, possamos ouvir e debater as propostas, e ao final formular um documento de intenções, para que a Polícia do Estado da Paraíba, não siga o mesmo caminho que seguiu a Polícia do Estado do Espirito Santo”, alertou.

De acordo com Sargento Neto, que também faz parte da Comissão permanente de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção às Drogas, esta audiência, contará com as presenças de diversas autoridades ligadas direta e indiretamente com o sistema de segurança pública do estado. “Estamos convidando, o Secretário de Segurança Pública, Comandante da Policia Militar da Paraíba, Subcomandante Regional da PM, Comandantes do 1º, 2º e 10º BPMs, Comandante dos Bombeiros, Delegados da Policia Civil e Federal, PRF, Comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, Ministério Público, STTP, dentre outras autoridades e representatividades políticas, sociais, eclesiais, bem como, a população campinense”. Destacou.

A audiência, também contará com a participação da AMEP (Associação dos Militares Estaduais da Paraíba), Associação de Cabos e Soldados, Associação das Esposas de Policiais e Bombeiros militares, Caixa Beneficente, Associação de Sargentos e Subtenentes, Clube dos oficiais da Paraíba, dentre outras entidades que debatem e defende uma melhor política de valorização do servidor público militar do Estado da Paraíba.

Durante diversas entrevistas concedidas a imprensa campinense e paraibana, esta semana, o vereador recém-empossado, Sargento Neto, destacou e lamentou que, atualmente, segundo estatísticas apresentada, pelo conceituado Jornalista Lauro Jardim, do Portal O Globo, “A Polícia Militar da Paraíba tem o pior salário do Brasil”. Segundo o Jornalista, o levantamento foi apresentado recentemente após uma pesquisa realizada pela Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros (Anermb).

“Não podemos deixar que aconteça em nosso Estado, o que ocorreu no Estado do Espirito Santo, pois, a tropa de homens e mulheres que compõe a Segurança Pública da Paraíba, merecem e devem ser valorizados pelo Governo, independente de quem seja o Governador, pois, o exemplo deixado pela paralisação no Espirito Santo, apresentou um saldo negativo e alarmante de, 142 mortos, mais de 200 roubos e furtos de carros só em Vitória/ES, 300 Milhões em Prejuízos no comercio, além do pânico e da violência sofrida pelos cidadãos daquele estado, coisa que não queremos, e lutaremos para que não aconteça aqui na Paraíba” Defendeu Sargento Neto.

Redação: Márcio Furtado
Ascom