PARANÁ

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Justiça anula cassação da psicóloga cristã Marisa Lobo


A Justiça Federal anulou processo administrativo do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) que havia cassado a licença profissional da psicóloga Marisa Lobo. O mandado de segurança foi expedido pelo juiz federal Cláudio Roberto da Silva.
O registro da psicóloga havia sido cassado em maio, após a profissional ser acusada de fundamentar suas práticas profissionais em dogmas religiosos, oferecendo “cura gay” aos pacientes quando resoluções internas proíbem “qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas”.
 Polêmica começou em 2012, quando Marisa foi a uma audiência pública da Câmara Federal para debater tratamento para a homossexualidade. Desde então, ela passou a discutir nas redes sociais sua posição como psicóloga cristã.
Segundo o advogado de defesa de Marisa, Gustavo Kfouri, a decisão mostra que, apesar de os conselhos deterem prerrogativas disciplinares, eles se encontram submetidos aos limites constitucionais. “O Conselho tem limites. Ele não pode impor regras não previstas em lei e cercear as liberdades de expressão e de religião”, afirma.

Fonte: Ascom

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Governo “doou” mais de R$ 200 bilhões aos empresários por meio de desonerações

Segundo levantamento do Governo Federal, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2016, foi de R$ 167,6 bilhões. Números estes, questionáveis, uma vez que a Previdência Social possui sete fontes de receitas e as planilhas oficias nunca foram apresentadas.  

Se se apresenta uma conta de um possível rombo, em contrapartida, os órgãos oficiais não divulgam o montante absurdo de dinheiro que os governos “doaram” aos empresários por meio de desonerações.

Dados da Receita Federal apontam que, entre 2011 e 2015, as renúncias fiscais somaram R$ 201,11 bilhões. Esses valores referem-se às renúncias previdenciárias na desoneração da folha de pagamento, as empresas que integram o Simples, as entidades filantrópicas, as MEIs (Micro Empresas Individuais) e as transações comerciais no setor das exportações rurais.  

O quadro evolutivo das renúncias demonstram que em 2011 a Previdência deixou de arrecadar R$ 21,15 bi; em 2012, R$ 24,41 bi; em 2013, R$ 33,73 bi; em 2014,R$ 59,92 bi, e, em 2015, R$ 62,21 bi.

O objetivo das desonerações era estimular a economia, aumentando a competitividade da indústria e, consequentemente, gerando empregos.

No entanto, as isenções aos empresários “doadas” por meio da Previdência Social, não surtiram efeito. O país continuou em recessão e os níveis de desemprego atingiram, em dezembro de 2016, a marca de 12 milhões de brasileiros.

Diante de medidas inócuas, que só privilegiaram o empresariado e com o país em inanição, o governo Temer resolveu criar sua ponte para o futuro, reformando setores como a Previdência Social, transformando-a na causa de todos os males sociais e econômicos.

Para atender aos anseios do mercado financeiro, que saliva sobre os cerca de R$ 600 bilhões anuais movimentados por ano nos cofres da Previdência, o Governo encaminhou, às pressas, uma “reforma” que, na prática, representa o primeiro ato para o sucateamento do sistema previdenciário.

Um desmonte gradativo, que os brasileiros mais antigos já presenciaram seus efeitos na Educação e na Saúde Públicas, em que atualmente, aquela pequena parcela que ainda tem condições financeiras, paga pelos serviços.

A base da argumentação do governo Temer para a “reforma” da Previdência é que se não alterar as regras, no futuro, ela irá quebrar. Então é necessário suprimir direitos e dificultar o acesso à aposentadoria.

As premissas governamentais não se sustentam.

Como podem, os representantes do governo, alegarem haver um rombo na Previdência se nunca apresentaram a planilha com as receitas?

A tese da reforma, a partir da sustentabilidade do sistema, só poderá ter validade quando for demonstrado que existe, de fato, uma diferença.

Outra contradição. Se aceitarmos a tese de que há um déficit, como esse mesmo governo lutou para aprovar a DRU (Desvinculação das Receitas da União), um mecanismo jurídico, que permite ao governo retirar até 30% do montante onde também se encontra o dinheiro da Previdência. Assim, qual a lógica, qual o sentido em retirar dinheiro de onde o próprio governo alega que não tem?

Por fim, os mais de R$ 201 bilhões em desonerações previdenciárias aos empresários complementa o círculo de contradições do governo, que joga todo o peso na “reforma” da Previdência.
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Carlos Ortiz é presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical

Olimpio cobra fiscalização para inibir a venda de falsos orgânicos em "feiras agroecológicas"

O vereador Olímpio Oliveira propôs e a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou o requerimento nº 2.800/2017, onde o parlamentar cobra do Secretário Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que através da Defesa Sanitária Vegetal, proceda a rigorosa fiscalização os produtos vendidos nas Feiras de Orgânicos, que acontecem em Campina, para combater a “maquiagem verde”.

Na verdade, na busca de uma alimentação mais saudável as pessoas, cada vez mais, optam pelos produtos vendidos nas conhecidas “Feiras de Orgânicos”. Ocorre que, frequentemente, a mídia nacional exibe matérias denunciando certos vendedores de orgânicos, os quais enganam os clientes vendendo produtos com agrotóxicos, comprados nas tradicionais Centrais de Abastecimento, como se fossem orgânicos. “Os produtos orgânicos são 30% mais caros, mas as pessoas que compram tais alimentos não fazem questão do preço, ou seja, apenas querem que os produtos sejam de origem confiável. A nossa proposta visa combater a popular venda de gato por lebre”, explicou Olimpio.

Da Redação com Ascom

sábado, 9 de setembro de 2017

Ex-presidente se complica ainda mais depois de conversa telefônica


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aguentou ouvir parte do depoimento de Antônio Palocci, seu ex-ministro da Economia, e abriu a boca contra alguém que não identificada ao telefone, quando ele (Lula), ouviu a reportagem pelo Jornal Nacional da TV Globo.
Durante essa conversa via telefone, Luiz Inácio Lula da Silva falou muitos palavrões, chorou e fez ameaças ao ex-ministro Antônio Palocci e “profetizou” a prisão de Joesley Batista.
Com voz de quem estava chorando, Lula fala para a pessoa que estava ao telefone:

“Eu falei, inclusive pra ti, que um dia mais dia, menos dias, ele iria abrir a boca e falar tudo que tinha que falar. Eu estou vendo ele agora no Jornal Nacional. Falou tudo que tinha que falar. Lascou comigo e lascou ainda mais com a Dilma (ex-presidente). Falou do apartamento, falou do sítio. Tá falando de tudo”, disse Lula.


Demonstrando muita irritação com as declarações de seu ex-ministro, Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que já não andava de boas com Palocci e que seu desejo era que “acabassem” com ele:


“Ninguém teve coragem de fazer o que tinha que ser feito com esse cara. Ele tá preso em Curitiba há mais de um ano e ninguém teve a coragem e a competência de acabar com esse cara. Agora taí”.


Joesley Batista também foi citado nessa conversa de Lula com alguém ao telefone. O ex-presidente afirmou que Joesley será preso e tudo estará perdido.
“O Joesley vai ser pior (...) o Supremo está querendo acabar com os benefícios dele; ele vai ser preso aqui e nós vamos nos lascar. Não adianta, meu amigo. Agora não adianta mais nada”.



Lula reclama que foi Bahia e à avenida Paulista e lá foi chamado de “ladrão sem vergonha” e que não teve ninguém para lhe ajudar. Reclamou que está dentro do apartamento cercado e sem pode sair nem do prédio. E concluiu dizendo:
“É muita pressão; é muita pressão”.