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sexta-feira, 3 de novembro de 2017

A determinação do sexo ocorre no momento da fecundação e não por construção social, diz bióloga

Drª Mariana Sá [Foto: reprodução]


JOÃO PESSOA - Indiscutivelmente, o Brasil “acordou” para diversas realidades que permeiam a sociedade de forma avassaladora. Uma delas é a ideologia de gênero (ideologia, em um sentido amplo, significa aquilo que seria ou é ideal) o que tem sido contestado por estudiosos nas áreas da biologia, psicanálise, cientistas e por representantes do povo na esfera dos três poderes na iminência de oficializar ou refutar a sua a institucionalização.

A “ideologia de gênero” – na ânsia de anular o aspecto natural do ser humano -, afirma que ninguém homem ou mulher, mas deve construir sua própria identidade, isto é, o seu gênero ao longo de sua vida. Esse “gênero” seria, então, uma construção pessoal, auto- definida, e ninguém deveria ser identificado como “homem” ou como “mulher”, mas teria que inventar sua própria identidade.

Essa ideia contraria a biologia - ciência que estuda a vida e os organismos vivos, sua estrutura, crescimento, funcionamento, reprodução, origem, evolução, distribuição, bem como suas relações com o ambiente e entre si; biociência e ciências biológicas.

De acordo com a bióloga Mariana Sá, formada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em Sistemática e Evolução pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professora do UNIPÊ João Pessoa, "não se pode contrariar o aspecto natural, pois a genética explica que o sexo é definido pelos nossos cromossomos, um deles, que são chamados de cromossomos sexuais (XY masculino; XX feminino)".

Segundo ela, a determinação do sexo ocorre no momento da fecundação do óvulo.

Apesar de reconhecer a “ideologia de gênero”, como sendo um elemento ligado a psique (psicologia), Mariana Sá disse que por mais que uma pessoa nasça mulher e não se sinta mulher, pode até mudar a feição para homem, tomando hormônios, alterar o metabolismo, não vai deixar de ter os cromossomos relativos a ser mulher.

Para os defensores da “ideologia de gênero”, homens e mulheres são meras construções sociais, mas a bióloga faz uma ressalva:

“Na realidade, todos nós somos produtos de construções sociais, pois somos influenciados por várias coisas, exemplo da família e dos amigos, etc. Daí, porém, alguém se tornar homem ou mulher por uma construção social não tem nada a ver, porque ser homem ou ser mulher é um fato genético. E não é controlado pela sociedade, e sim, pela biologia, quando define se vai ser homem ou mulher através do arranjo de cromossomos que se organizam de forma a dizer qual é o sexo”, destacou.

Ela explicou que a “biologia” não é convidada para as discussões. No máximo se convida médicos. E quem é médico afirma, segundo Mariana Sá, que na realidade não existe “gênero”. O que existe é o sexo, masculino e feminino. Contudo, ela ressalta um ponto pouco explorado é a desonestidade intelectual.

“O desenvolvimento do caráter, a posteriori, que entra nessa questão da construção, é muito predominante, muito embora eu considere de uma desonestidade intelectual muito grande. Como por exemplo: Os homossexuais dizem que ser homem ou ser mulher é uma construção social, mas eles mesmos dizem que nasceram gays. Então, se alguém não nasce homem ou mulher, não poderia nascer gay, ainda mais porque isto não é uma questão de opção sexual e sim, cromossômica. Ou nascem fêmea ou macho. Isso é em qualquer lugar do reino animal”, explicou.

Para a bióloga Mariana Sá o que existe “é uma moda” de momento, porém perigosa, a exemplo do desenvolvimento de arte de uma forma muito impactante e usando crianças.

“Se se for impactante para adulto não incomoda. Agora não dá para usar crianças nessas concentrações. E os próprios meios de comunicação tentam validar que ninguém nasce homem ou mulher”, disse Mariana Sá para quem “existe muita hipocrisia da parte de apresentadores, divulgadores de maneira geral”. E explicou:

“Ora, eles defendem essa ´ideologia de gênero’, fora de casa, mas dentro delas não aceitam nada disso. Então, se em seus lares eles não criam seus filhos sem sexo, é porque os divulgadores acreditam em sexo e vivem do modo tradicional. Nesse caso é hipocrisia dele“, disse.

Jorn. Gomes Silva

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Pastor e ex-cantor da banda Shalom morre após ser baleado no sul da Bahia

O pastor e cantor gospel Melquiades Santos Neto, conhecido como Netto Paz, ex-vocalista da banda Shalom, de 37 anos, morreu após ser baleado dentro do próprio carro, no entroncamento da cidade de Ibirapitanga, sul da Bahia, na noite de quarta-feira (25). A filha dele de 12 anos também foi atingida de raspão no peito, socorrida e não corre risco de morrer.


Além de Netto e a filha de 12 anos, também estavam no carro a outra filha dele, de sete anos, a mulher dele, Flávia Sampaio Oliveira, e um pastor que é natural do Pará. Flávia se machucou na boca e os demais não ficaram feridos.
A amiga da família Louane Silva Santana contou que o crime ocorreu quando Netto chegava na cidade de Ibirapitanga, depois de ter ido em Ubaitaba para comer acarajé com o pastor que veio do outro estado. Dois homens em um carro branco chegaram atirando, sem anunciar assalto e não levaram nada das vítimas. Ele perdeu o controle do carro, que caiu na ribanceira.

“A gente nem consegue imaginar o motivo (da morte), porque ele era uma pessoa do bem que só pensava em ajudar. A gente não consegue ter ideia do que pode ter acontecido. Ele não tinha inimigos e era amado por todos”, disse Louane.

A filha do pastor que foi atingida de raspão está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, e passa bem.

Depois do ataque, policiais da Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), com sede fica no município vizinho, Ubaitaba, fizeram buscas na região pelos suspeitos, mas não conseguiu localizá-los.

Segundo o titular da 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), Evy Paternostro, a Polícia Civil em Ibirapitanga está colhendo informações e irá investigar o crime. A autoria e motivação ainda são desconhecidas.

O corpo de Netto Paz foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus e deverá ser velado ainda nesta quinta-feira (26) na igreja onde ele atuava.

Netto seguia carreira solo depois de deixar a banda Shalom e atuava como pastor na Igreja do Evangelho Quadrangular, em Ibirapitanga. A Banda Shalom lamentou a morte de Netto no Facebook.

"Tristeza profunda!! Difícil escrever alguma coisa neste momento, alguém que por 17 anos trabalhamos e lutamos na obra do Senhor, juntos exaltamos e glorificamos o nome do Eterno, não entendemos agora, Senhor, mas tenho certeza de que carinhosamente meu irmão 'Merquide', como eu o chamava,já tem lugar preparado no Céu para onde devemos estar preparados para ir", diz a postagem.


Da Redação
Com informações do G1, Bahia

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Campanha de Popularização apresenta Adília Uchôa com o show “A cor da voz”

A Prefeitura Municipal de Campina Grande através da Secretaria de Cultura, Teatro Municipal Severino Cabral e Associação Amigos do Teatro Municipal Severino Cabral apresenta nesta sexta-feira, dia 20, às 20 horas, no Teatro Municipal Severino Cabral, dentro da Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, o show “A cor da voz” com Adília Uchôa.

A cantora apresentará um repertório diversificado, uma boa pedida para começar o fim de semana.

Adília Uchôa começou sua vida artística em festivais de música na década de 1970. A cantora recebeu diversos prêmios por sua capacidade interpretativa, e conta com um repertório diversificado. Ao longo de sua carreira vem interpretando grandes nomes da Música Popular Brasileira como Caetano Veloso, Tom Jobim, Lupicínio Rodrigues, Dolores Duran, Zeca Baleiro, Dominguinhos, Maysa, entre outros.

Ela integrou grupos como o Coral Kyrie e Pax e já montou e apresentou os shows “Uma Diva Chamada Duran”, “Vestido Estampado”, “Perfume”, “Canto em Qualquer Canto” e “Loucura”.

Adília chama a atenção com sua voz afinada, forte e aveludada, e ao mesmo tempo, transparece carisma e muita sensibilidade em sua performance. A artista participou de várias edições do Festival de Inverno de Campina Grande-PB, Projeto 7 Notas, entre outros.

Em shows por Campina Grande e em várias cidades paraibanas ela sempre é muito elogiada pelo bom gosto na sua coletânea musical.


Os ingressos para o show “A cor da voz” estão à venda no Teatro Severino Cabral aos preços de R$ 10 (meia entrada) e R$ 20 (inteira).

Da Ascom via e-mail

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

O Brasil está mais consciente em relação à religião; e evangélicos saem de 2,6% em 1940 para 32% em 2017, diz Datafolha

Foto ilustrativa: google imagem
A edição desta sexta-feira (13), do Jornal Correio da Paraíba, traz uma matéria sobre uma pesquisa do Instituto DataFolha (SP), que aponta o Brasil mais consciente em relação à religião. Isto porque, com o título “Aparecida é padroeira de um país cada vez menos devoto a santos”, a informação aponta ainda que evangélicos, via de regra, não creem em santos nem nas suas imagens, por levarem ao pé da letra o mandamento atribuído a Deus pela Bíblia "não farás para ti ídolo de escultura”.

A pesquisa aponta a queda do catolicismo para 52% enquanto os evangélicos saíram de 2,6% em 1940 para 32% em 2017.

EIS A MATÉRIA
Com 300 anos de adoração celebrados nesta quinta-feira (12), Nossa Senhora Aparecida é reconhecida como padroeira de um Brasil cada vez menos devoto a santos.

No país, 38% cultuam uma ou mais dessas figuras tidas como sacras para o catolicismo, segundo novo levantamento do Datafolha. Há dez anos, quando o instituto abordou o assunto pela primeira vez, metade dos brasileiros (49%) afirmava ter um "santinho" para chamar de seu.

Quando Getúlio Vargas oficializou, em 1931, Aparecida como patrona nacional, era difícil esbarrar com um brasileiro que não se dissesse católico – no Censo que o IBGE fez nove anos depois, foi a religião declarada por 95% do povo.

O santo já não é tão forte no Brasil de 2017, onde o número de católicos despencou para 52%, conforme Datafolha realizado em 27 e 28 de setembro, com 2.772 entrevistados de 194 cidades. Na contramão vêm os evangélicos, que galgaram de 2,6% no levantamento de 1940 para os atuais 32%.

E evangélicos, via de regra, não creem em santos nem nas suas imagens, por levarem ao pé da letra o mandamento atribuído a Deus pela Bíblia "não farás para ti ídolo de escultura".

A escalada evangélica não basta para explicar por que santos já não são tão populares no Brasil. É preciso levar em conta o "desengajamento religioso admitido por parte da população", diz o professor de sociologia da USP, Ricardo Mariano.

Ele não se refere necessariamente a quem não crê em Deus – e 98% dos brasileiros dizem acreditar, segundo o Datafolha. "Não quer dizer que esse grupo seja descrente, só que não tem filiação religiosa" (caso de 8% da população, contra 0,46% no Censo de 1940).

Para o sociólogo Francisco Borba Ribeiro Neto, do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP, mais do que a "ameaça" evangélica, católicos deveriam ver na pesquisa uma amostra do "processo de secularização da nossa sociedade" e também de "fragmentação do cristianismo". Antes, "todo mundo se dizia católico por falta de opção". Agora, não: o menu cristão se ampliou, diz Borba.

E perde terreno também o "catolicismo popular", experiência típica do sincretismo religioso e nem sempre alinhada às diretrizes do Vaticano, diz Mariano – imagine a senhorinha que vai à Igreja Universal, consulta uma mãe de santo e paga promessa a Nossa Senhora Aparecida.

"Nas últimas décadas, o pentencostalismo começou a ganhar um espaço tradicionalmente ocupado" por esse catolicismo à brasileira.

O Datafolha revela que a proporção católica cresce entre os mais velhos (64%), nordestinos (62%) e em municípios com até 50 mil habitantes (61%). Pequenos centros urbanos são mais devotos: neles, 44% têm um santo de preferência, e em grandes cidades, 33%.


Por: Gomes Silva
Com informação Correio da Paraíba

América do Sul é atacada impiedosamente pelo vírus da corrupção


Por: Gomes Silva

Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência do Brasil, em 2003, foram intensificadas as viagens presidenciais aos países da América do Sul – o que não ocorreu com frequência na gestão Dilma Rousseff. Nas viagens de Lula, principalmente, foram anunciados diferentes acordos bilaterais e regionais e obras de empreiteiras brasileiras na região, conforme matéria publicada pela BBC Brasil em 30 de julho de 2015.

Segundo a matéria, o período coincidiu ainda com a maior presença da Petrobras na região, incluindo a Bolívia.

A Petrobras tem o direito de produzir 70% da produção do gás daquele país, mas, com os investimentos da empresa estancados, o país já busca outros parceiros.

Mas, como já sabemos, a Venezuela sempre encabeça a lista dos países mais corruptos da América Latina enquanto que Uruguai e Chile são os mais 'limpos', segundo o relatório da Transparência Internacional. Particularmente, eu tenho dúvida quanto a esse relatório.

Mas o que me chama atenção é o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido no âmbito do Ministério Público Federal, como o líder de uma “cadeia” de corrupção, ser, também, ovacionado como sendo o principal motivador do regime comunismo, principalmente na América do Sul, e, além do mais, o seu trânsito livre em países que já instituíram o socialismo marxista.  

Alega-se que, em todo o tempo, esses países conviveram de mãos dadas com a corrupção. Tudo bem. Mas foi a partir da participação de Lula nas negociações envolvendo os governos latino-americanos com empreiteiras brasileiras, que esse volume de corrupção se agigantou e não encontrou, até agora, uma solução plausível para solucionar o problema. E o que é irritante é saber que o governo brasileiro financiava construções fora do País e que parte do dinheiro retornava para o Brasila, através do Instituto Lula.

E tem cada contradição que é de arrepiar. Lembro-me que em 2015, o presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, chegou a liderar uma manifestação em Caracas contra a corrupção. Contrariando àquela passeata, Maduro aparece nas manchetes de jornais, TVs e portais internacionais como tendo recebido 35 milhões de dólares da Odebrecht, que, segundo a delação do presidente da Odebrecht/Venezuela, Euzenando Azevedo, a empreiteira financiou a campanha do déspota venezuelano.

E o que é pior. Todos os presidentes envolvidos com a corrupção desenfreada, conforme atestada pelas as autoridades desses países, negam peremptoriamente ter recebido como propina. Até parece que os envolvidos combinaram o que iriam dizer à Justiça: “Eu recebi dinheiro para a campanha, mas foi feita a prestação de contas junto à justiça eleitoral”. E até afirmam: “Envolver o meu nome em corrupção comprova a perseguição a minha pessoa”.

Já na Bolívia, a corrupção e o narcotráfico sempre encabeçaram os dois problemas que mais envergonham aquela nação, seguido pelo desemprego. Não é por acaso que o presidente Evo Morales chegou a ter uma reprovação de 53 por centro.

Aqui no Brasil, o ex-presidente Lula diz que “não sabia de nada”. Nem mesmo o que fazia a sua esposa Marisa (in memorian), embora eles tenham constituído família há décadas. A ladainha é a mesma na América do Sul – tomada pela corrupção por irresponsáveis que “compram” a consciência do povo para se perpetuar no poder. Infelizmente, esse mesmo povo se deixa levar pelas mentiras desses agentes políticos e ainda os ovacionam como herói.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Justiça anula cassação da psicóloga cristã Marisa Lobo


A Justiça Federal anulou processo administrativo do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) que havia cassado a licença profissional da psicóloga Marisa Lobo. O mandado de segurança foi expedido pelo juiz federal Cláudio Roberto da Silva.
O registro da psicóloga havia sido cassado em maio, após a profissional ser acusada de fundamentar suas práticas profissionais em dogmas religiosos, oferecendo “cura gay” aos pacientes quando resoluções internas proíbem “qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas”.
 Polêmica começou em 2012, quando Marisa foi a uma audiência pública da Câmara Federal para debater tratamento para a homossexualidade. Desde então, ela passou a discutir nas redes sociais sua posição como psicóloga cristã.
Segundo o advogado de defesa de Marisa, Gustavo Kfouri, a decisão mostra que, apesar de os conselhos deterem prerrogativas disciplinares, eles se encontram submetidos aos limites constitucionais. “O Conselho tem limites. Ele não pode impor regras não previstas em lei e cercear as liberdades de expressão e de religião”, afirma.

Fonte: Ascom

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Governo “doou” mais de R$ 200 bilhões aos empresários por meio de desonerações

Segundo levantamento do Governo Federal, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2016, foi de R$ 167,6 bilhões. Números estes, questionáveis, uma vez que a Previdência Social possui sete fontes de receitas e as planilhas oficias nunca foram apresentadas.  

Se se apresenta uma conta de um possível rombo, em contrapartida, os órgãos oficiais não divulgam o montante absurdo de dinheiro que os governos “doaram” aos empresários por meio de desonerações.

Dados da Receita Federal apontam que, entre 2011 e 2015, as renúncias fiscais somaram R$ 201,11 bilhões. Esses valores referem-se às renúncias previdenciárias na desoneração da folha de pagamento, as empresas que integram o Simples, as entidades filantrópicas, as MEIs (Micro Empresas Individuais) e as transações comerciais no setor das exportações rurais.  

O quadro evolutivo das renúncias demonstram que em 2011 a Previdência deixou de arrecadar R$ 21,15 bi; em 2012, R$ 24,41 bi; em 2013, R$ 33,73 bi; em 2014,R$ 59,92 bi, e, em 2015, R$ 62,21 bi.

O objetivo das desonerações era estimular a economia, aumentando a competitividade da indústria e, consequentemente, gerando empregos.

No entanto, as isenções aos empresários “doadas” por meio da Previdência Social, não surtiram efeito. O país continuou em recessão e os níveis de desemprego atingiram, em dezembro de 2016, a marca de 12 milhões de brasileiros.

Diante de medidas inócuas, que só privilegiaram o empresariado e com o país em inanição, o governo Temer resolveu criar sua ponte para o futuro, reformando setores como a Previdência Social, transformando-a na causa de todos os males sociais e econômicos.

Para atender aos anseios do mercado financeiro, que saliva sobre os cerca de R$ 600 bilhões anuais movimentados por ano nos cofres da Previdência, o Governo encaminhou, às pressas, uma “reforma” que, na prática, representa o primeiro ato para o sucateamento do sistema previdenciário.

Um desmonte gradativo, que os brasileiros mais antigos já presenciaram seus efeitos na Educação e na Saúde Públicas, em que atualmente, aquela pequena parcela que ainda tem condições financeiras, paga pelos serviços.

A base da argumentação do governo Temer para a “reforma” da Previdência é que se não alterar as regras, no futuro, ela irá quebrar. Então é necessário suprimir direitos e dificultar o acesso à aposentadoria.

As premissas governamentais não se sustentam.

Como podem, os representantes do governo, alegarem haver um rombo na Previdência se nunca apresentaram a planilha com as receitas?

A tese da reforma, a partir da sustentabilidade do sistema, só poderá ter validade quando for demonstrado que existe, de fato, uma diferença.

Outra contradição. Se aceitarmos a tese de que há um déficit, como esse mesmo governo lutou para aprovar a DRU (Desvinculação das Receitas da União), um mecanismo jurídico, que permite ao governo retirar até 30% do montante onde também se encontra o dinheiro da Previdência. Assim, qual a lógica, qual o sentido em retirar dinheiro de onde o próprio governo alega que não tem?

Por fim, os mais de R$ 201 bilhões em desonerações previdenciárias aos empresários complementa o círculo de contradições do governo, que joga todo o peso na “reforma” da Previdência.
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Carlos Ortiz é presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical

Olimpio cobra fiscalização para inibir a venda de falsos orgânicos em "feiras agroecológicas"

O vereador Olímpio Oliveira propôs e a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou o requerimento nº 2.800/2017, onde o parlamentar cobra do Secretário Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que através da Defesa Sanitária Vegetal, proceda a rigorosa fiscalização os produtos vendidos nas Feiras de Orgânicos, que acontecem em Campina, para combater a “maquiagem verde”.

Na verdade, na busca de uma alimentação mais saudável as pessoas, cada vez mais, optam pelos produtos vendidos nas conhecidas “Feiras de Orgânicos”. Ocorre que, frequentemente, a mídia nacional exibe matérias denunciando certos vendedores de orgânicos, os quais enganam os clientes vendendo produtos com agrotóxicos, comprados nas tradicionais Centrais de Abastecimento, como se fossem orgânicos. “Os produtos orgânicos são 30% mais caros, mas as pessoas que compram tais alimentos não fazem questão do preço, ou seja, apenas querem que os produtos sejam de origem confiável. A nossa proposta visa combater a popular venda de gato por lebre”, explicou Olimpio.

Da Redação com Ascom

sábado, 9 de setembro de 2017

Ex-presidente se complica ainda mais depois de conversa telefônica


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aguentou ouvir parte do depoimento de Antônio Palocci, seu ex-ministro da Economia, e abriu a boca contra alguém que não identificada ao telefone, quando ele (Lula), ouviu a reportagem pelo Jornal Nacional da TV Globo.
Durante essa conversa via telefone, Luiz Inácio Lula da Silva falou muitos palavrões, chorou e fez ameaças ao ex-ministro Antônio Palocci e “profetizou” a prisão de Joesley Batista.
Com voz de quem estava chorando, Lula fala para a pessoa que estava ao telefone:

“Eu falei, inclusive pra ti, que um dia mais dia, menos dias, ele iria abrir a boca e falar tudo que tinha que falar. Eu estou vendo ele agora no Jornal Nacional. Falou tudo que tinha que falar. Lascou comigo e lascou ainda mais com a Dilma (ex-presidente). Falou do apartamento, falou do sítio. Tá falando de tudo”, disse Lula.


Demonstrando muita irritação com as declarações de seu ex-ministro, Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que já não andava de boas com Palocci e que seu desejo era que “acabassem” com ele:


“Ninguém teve coragem de fazer o que tinha que ser feito com esse cara. Ele tá preso em Curitiba há mais de um ano e ninguém teve a coragem e a competência de acabar com esse cara. Agora taí”.


Joesley Batista também foi citado nessa conversa de Lula com alguém ao telefone. O ex-presidente afirmou que Joesley será preso e tudo estará perdido.
“O Joesley vai ser pior (...) o Supremo está querendo acabar com os benefícios dele; ele vai ser preso aqui e nós vamos nos lascar. Não adianta, meu amigo. Agora não adianta mais nada”.



Lula reclama que foi Bahia e à avenida Paulista e lá foi chamado de “ladrão sem vergonha” e que não teve ninguém para lhe ajudar. Reclamou que está dentro do apartamento cercado e sem pode sair nem do prédio. E concluiu dizendo:
“É muita pressão; é muita pressão”.


quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Rômulo Gouveia pede a Ministério da Saúde ampliação da lista de medicamentos distribuído pelo SUS

Depois de receber a notícia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que sua solicitação para que o medicamento utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) fosse registrado no Brasil, nesta quarta-feira (30) foi a vez do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) solicitar ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, que o Ministério passe a distribuir o Spinraza através do SUS.

Gouveia e Ricardo Barros participaram da audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, nesta quarta. Rômulo mostrou ao ministro que, só  no na Paraíba, essa doença degenerativa afeta 26 pessoas, entre elas são 11 crianças apenas no município de Campina Grande.
“Com a chegada ao mercado brasileiro do Spinraza, surge uma nova esperança para as pessoas acometidas pela Atrofia Muscular Espinhal. Atualmente, esta é uma doença sem tratamento específico aprovado no Brasil. Por isso, a expectativa sobre o medicamento Spinraza é grande, especialmente por parte de pessoas que têm em suas famílias crianças afetada pela AME”, disse o deputado. 

Rômulo esta defendendo que o Spinraza entre na lista de Relação Nacional de Medicamentos Essenciais  (Rename) e seja distribuído gratuitamente.

Da Assessoria do deputado em Brasília

sábado, 26 de agosto de 2017

MPF pede continuação do racionamento de Campina Grande e fim da irrigação em torno do Açude Epitácio Pessoa

No mesmo dia em que que o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) a suspender o sistema de racionamento em Campina Grande, o Ministério Público Federal (MPF) que suspenda o fim do racionamento em relação ao reservatório Epitácio Pessoa (açude de Boqueirão).

O MPF também recomendou à Agência Nacional das Águas (ANA) e à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) que suspendam as autorizações para irrigação na bacia do Açude Epitácio Pessoa, que haviam sido permitidas na Resolução Conjunta ANA e AESA nº 1292/2017. Os três órgãos citados terão o prazo de 24 horas para informar se acatam ou não as recomendações do procurador do MPF em Campina Grande Bruno Galvão.

As suspensões recomendadas devem durar até que haja estudo técnico destacando a viabilidade do uso das águas para fins diversos, bem como a captação de água pela Cagepa, na ordem de 1300 litros por segundo, em um cenário que não seja possível captar continuamente água do Projeto de Integração do São Francisco (PISF).

Segundo o MPF, o objetivo das recomendações é resguardar a segurança hídrica da população que depende do açude de Boqueirão, garantindo a continuidade da operação do sistema hídrico do Eixo Leste, ainda durante a fase de pré-operação e execução das obras que ainda se fazem necessárias. O órgão considerou as informações do Ministério da Integração Nacional, de que o projeto ainda não pode ser considerado como fonte estável, por estar em fase de testes, e o uso das águas neste momento pode colocar em risco a segurança hídrica da população.

O Ministério Público Federal considerou também que não é possível garantir que haverá balanço hídrico positivo nos próximos meses, bem como a continuidade da vazão projetada pela ANA e Aesa, tendo em vista a necessidade de prosseguimento das obras e reparos no PISF. Também foi pontuado que, até o momento, a ANA e a Aesa não verificaram se é possível manter captação autorizada à Cagepa, nem o uso das águas do reservatório para fins de abastecimento humano e dessedentação de animais.

Além disso, levou-se em conta que o Ministério da Integração Nacional não concorda com a suspensão do racionamento nesse estágio, tendo até defendido que essa medida, por precaução, só deveria ser tomada quando o reservatório atingisse patamar que garantisse o fornecimento de água à população pelo período de um ano, o que dá um volume de 97 milhões de metros cúbicos. Por fim, o MPF também considerou que a decisão de encerrar o racionamento se funda em resolução que não contemplou a possibilidade concreta de que nos próximos meses, em razão das obras e reparos no Eixo Leste do PISF, a liberação d'água para o açude Epitácio Pessoa poderá ser interrompida ou prejudicada.


DA REDAÇÃO COM MPF
Fonte: Jornal da Paraíba Online



Cerca de 12 mil pessoas têm direito a R$ 44,9 milhões e muitos não sabem

Termina na próxima quinta-feira (31) o prazo para que as pessoas beneficiadas com Precatórios e Requisições de Pequeno Valor/RPVs realizem o saque de R$ 44,9 milhões nas agências bancárias. A relação com os 12.866 beneficiários foi disponibilizada pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e está disponível no site www.jfpb.jus.br.

Para saber se tem direito ao saque, basta acessar o portal da JFPB e clicar no banner “Precatórios e RPVs não levantados”, para conferir se o nome consta na relação. Depois disso, digita-se o nome completo (pessoa física ou jurídica) e o número do CPF ou CNPJ, a depender do caso.

Confirmada a existência de valores pendentes de saque, o beneficiário deverá dirigir-se a qualquer agência da instituição bancária onde foi realizado o depósito, munido dos seguintes documentos: 

Pessoa física:
- Documento de Identificação (emitido há menos de 10 anos).
- CPF.
- Comprovante de Endereço em nome do beneficiário (Validade: 90 dias).  Caso o beneficiário não tenha documento em seu nome, pode trazer em nome do cônjuge, do pai, da mãe ou de imóvel alugado, desde que comprovado o parentesco ou a situação.
 Pessoa Jurídica:
- Documento de Constituição da Empresa (Contrato Social e alterações).
- Documento dos Sócios Representantes (CPF, Identidade e Comprovante de endereço).
- CNPJ.
- Certidão da Junta Comercial. 

Embora a Lei nº 13.463/2017 (que dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de RPVs federais) tenha previsto o cancelamento de requisitórios de pagamento expedidos e com valores depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial sem que tenha ocorrido o devido levantamento pelo credor, as partes ainda poderão sacar os valores, desde que o façam até o dia 31 de agosto do corrente ano.


Fonte: 
www.jfpb.jus.br/

TJPB autoriza fim do racionamento de CG contra a vontade da maioria da população, aponta pesquisa do Instituto 6 Sigma


Na tarde desta sexta-feira (25/08), O Tribunal de Justiça da Paraíba, com uma canetada do desembargador Abraham Lincoln, derrubou a liminar da juíza Carmen Pereira Jordão, que atendia Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da Paraíba, sob o argumento de que não existe, ainda, segurança hídrica para garantir o fim do racionamento.

Contudo, a canetada do desembargador Abraham Lincoln contraria a vontade do povo de Campina Grande. Aproximadamente 230 mil pessoas são contra o fim do racionamento, conforme Pesquisa de opinião pública realizada pelo Grupo 6Sigma em 40 bairros da cidade, com o objetivo de mensurar a opinião dos campinenses acerca do fim do racionamento de água. Já cerca de 81 mil pessoas são favoráveis ao fim do racionamento.

A pesquisa fez a diferenciação entre os moradores de apartamento e de casa. Na pergunta: Em relação ao FIM do racionamento de água nesse momento, o senhor diria que... Entre os que são favoráveis ao fim do racionamento, 26,0% residem em apartamento e 25,9% em casas. Agora, entre os que são contra o racionamento, 74,0% residem em apartamento e 71,0% moram em casa.

ALEGAÇÕES CONTRÁRIAS
De acordo com a pesquisa 6Sigma, as 230 mil pessoas apresentam quatro justificativas para desaprovarem a decisão do governador Ricardo Coutinho de acabar o racionamento de água em Campina Grande. 109.700 são contra porque o nível do açude está muito baixo; 61.900 pessoas alegam a falta de conscientização do consumidor; 33.600 mil pessoas alegam que é muito cedo para acabar com o racionamento; e 14.300 pessoas são contrárias por terem insegurança com a transposição das águas do, Rio São Francisco para o açude de Boqueirão.

ENTENDENDO O CASO
O governador Ricardo Coutinho havia anunciado no início da semana o encerramento do racionamento em Campina Grande e outras 18 cidades abastecidas com água do Açude Boqueirão. Ele alegou que a previsão era de dobrar a quantidade de água fornecida quando o volume acumulado no manancial superasse 8,2% da capacidade total. Isso representa 33,8 milhões de metros cúbicos de água. Ao observar dados divulgados pela Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba, Coutinho afirmou que o volume atual já chega a 8,3%.

Essa decisão de Coutinho recebeu críticas de membros do Ministério Público da Paraíba. O procurador-geral de Justiça, Betrand Asfora, discordou da liberação da irrigação com água de Boqueirão. Ele se baseou no alerta emitido pelo Ministério da Integração Nacional a respeito do nível mínimo para garantir a segurança hídrica o acúmulo de água no manancial que é de 97 milhões de metros cúbicos. Mas o governador criticou o procurador, alegando que a Aesa autorizou, no momento, a retirada de 1,2 mil litros de água por segundo do Açude Epitácio Pessoa.

O fim do racionamento na cidade estava suspenso por despacho da juíza Ana Carmem, em 1ª instância, a pedido Defensoria Pública do Estado. Mas, na tarde desta sexta-feira (26/08), o desembargador Abraham Lincoln, derrubou a liminar da juíza na Carmen Pereira Jordão.

Se não surgir um fato novo, o racionamento deve ser extinto neste final de semana em Campina Grande mesmo sem aprovação de mais da metade dos habitantes da cidade.

Por: Gomes Silva
Foto: Google imagens

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Operação Lava Jato: TRF4 nega pedido de réus e mantém Moro na condução de processos

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira (23/8) quatro exceções de suspeição movidas contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, por réus da Operação Lava Jato.
Duas ações foram movidas pelos executivos da Construtora Queiróz Galvão: o ex-presidente da empresa Idelfonso Colares Filho e Othon Zanoide de Moraes Filho. E outras duas, pelos diretores da Iesa: Otto Garrido Sparenberg e Valdir Lima Carreiro.
Segundo os advogados, Moro seria suspeito para julgar o processo criminal dos clientes por ter se autodeclarado suspeito em um inquérito policial em que Alberto Youssef era investigado em 2007. Para as defesas, a suspeição deveria ser estendida para as ações atuais da Operação Lava Jato que envolvessem Youssef.
Outra alegação, feita pelos advogados da Iesa, foi a de que Moro teria assumido postura favorável à acusação nos processos da Operação Lava Jato ao escrever um artigo publicado em 2004 pela Folha de São Paulo referente à Operação Mãos Limpas.
Para o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, a causa da suspeição do procedimento investigatório pretérito não se comunica com o atual contexto processual da Operação Lava Jato. Além disso, Gebran frisou que a declaração de suspeição de Moro naquela ação não tinha como foco o então investigado Youssef, mas atos praticados pela polícia, que o magistrado teria entendido como tendenciosos.
Sobre o artigo na Folha de São Paulo, o desembargador observou que este teve índole meramente informativa e sequer é contemporâneo aos fatos investigados. Para Gebran, é difícil supor que um texto descritivo a respeito do combate ao crime organizado em outro país, muitos anos antes e de caráter meramente informativo, possa afetar a imparcialidade do juiz.
As defesas argumentaram ainda que a decretação de medidas cautelares também colocaria o magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba sob suspeição. Conforme o desembargador, a determinação de diligências, a decretação da prisão dos investigados na fase pré-processual e o recebimento da denúncia fazem parte do cotidiano do magistrado na condução da causa, sendo a externalização de suas impressões sobre os fatos necessária na fundamentação da medida, o que, segundo Gebran, não pode ser confundido com comportamento tendencioso.

Fonte: Portal da 4ª TRF

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Olimpio denuncia que Prefeitura de Campina há cinco meses não repassa os recursos do SUS para aAPAE


O vereador Olimpio Oliveira voltou a ocupar a tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande, nesta quinta-feira (24), para criticar a condução da política de assistência social e da saúde por parte da Prefeitura de Campina Grande.

Segundo o parlamentar, além do corte das subvenções sociais para as 29 instituições de caridade, a prefeitura de Campina não está repassando há cinco meses os recursos do SUS para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Segundo Olimpio, esses recursos são oriundos do Fundo Nacional de Saúde, os quais são creditados no Fundo Municipal de Saúde, pois como a saúde em Campina é municipalizada, cabe ao governo municipal pagar os serviços que são atendidos pela APAE  e os demais equipamentos de saúde que são contratados pela Prefeitura.

A dívida da Prefeitura com a APAE já passa dos 150 mil reais, em virtude do atraso dos repasses desde o mês de fevereiro de 2017. Confira a evolução da dívida mês a mês, segundo o vereador diz ter apurado com fontes confiáveis:

Mês - 2017
Valor em Reais
Fevereiro
   24.707,00
Março
   37.596,20
Abril
   30.195,45
Maio
   40.350,38
Junho
   19.743,33
TOTAL
152.592,36

Fonte: Ascom do vereador


NOTA
Em conformidade com assessores do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues,  tudo está sendo feito para o cumprimento desse dever.