Após polêmica com igrejas, Bolívia cancela novo código penal

O presidente Evo Morales anuncia na TV o cancelamento da medid [Crédito: Enzo de Luca/ABI/Xinhua]

O presidente boliviano, Evo Morales decidiu neste domingo (21) cancelar a aplicação do novo código penal do país, que vinha sendo alvo de críticas de diversos setores da sociedade, como igrejas cristãs igrejas-acusam-evo-morales-de-criminalizar-conversao-na-bolivia.shtml), médicos, professores e outros.

Os religiosos diziam que as novas regras criminalizavam a evangelização, o que o governo nega. O artigo 88 do texto incluía no pacote de crimes que tratam do tráfico de pessoas o "recrutamento para a participação em conflitos armados ou organizações religiosas ou cultos".

Para Morales, as críticas são parte de uma campanha para atrapalhar seu governo.

"Decidimos cancelar o Código do Sistema Penal para evitar confusões e para que a direita deixe de conspirar e não tenha argumento para gerar desestabilização no país", afirmou.

Diversas entidades religiosas e da sociedade civil planejaram uma série de protestos contra o governo devido ao novo código. Também estava marcada uma manifestação de apoio ao presidente.

Com isso, o presidente prometeu no domingo enviar "uma carta para a Assembleia Legislativa nos próximos dias" pedindo a anulação do código. Ele também indicou que vai pedir aos parlamentares que refaçam a lei sem seus pontos mais polêmicos.

Segundo Morales, as críticas da oposição contra as novas regras estavam erradas.

"A mentira ganhou como tema de campanha", afirmou ele em uma entrevista para o canal de TV estatal.

A decisão de cancelar o novo código acontece em um momento que Morales completa 12 anos no comando do país e luta para disputar uma nova reeleição.

Da Redação
Com informação de A Folha de SP

Igreja em choque após pastor cometer suicídio na Califórnia

Os membros da Igreja Inland Hills, na Califórnia, ficaram devastados pela notícia do suicídio do pastor Andrew Stoecklein. No Instagram, a esposa dele, Kayla, afirmou que o líder sofria de depressão e ansiedade.

– Não foi o milagre que eu esperava. Ele foi um esposo incrível. Por favor, orem por mim e pelos meus filhos. Não sei como vou enfrentar isso. Estou completamente desconsolada, perdida e vazia. Nunca imaginei que este seria o final de sua história – escreveu a viúva nas redes sociais.

Familiares e amigos enviaram várias mensagens de apoio e consolo. O caso surpreendeu muitas pessoas, que expressaram pesar pela perda do homem visto com exemplo por muitos.

– Meu coração está despedaçado, bem como o de muitos outros ao redor do mundo. Não encontro palavras para expressar o quanto nossa igreja e comunidade perdeu. Minha família e eu tivemos a honra de conhecer o pastor Stoecklein por muito tempo. Sua morte foi trágica, mas o legado que ele deixa é poderoso – escreveu uma fiel cujo casamento foi celebrado por Andrew.

O acontecimento despertou uma série de líderes, que voltaram a analisar a saúde mental de ministros. Paul Valo, pastor da Christ Church de Orlando comentou o assunto em seu Facebook.

– A depressão é real e os pastores não estão isentos. Tampouco são defeituosos aqueles que experimentam isso. Nesta geração, espera-se que os pastores sejam como negócios ou celebridades de famosas frases de Instagram, totalmente acessíveis, profundamente espirituais. Reduzimos o ministério a avaliações do Google. Permitam-me recomendar-lhes que orem por seu pastor e apoiem fielmente sua igreja. Provavelmente, vocês nunca se dão conta do que eles passam na vida privada – declarou Valo.

Outro comentário foi escrito pelo pastor Scott Graham, da Igreja Real Life, do estado de Illinois. Em seu Facebook, ele disse que não conhecia Andrew, mas que ficou triste com a notícia.

– Às vezes, o pastorado é difícil e muito solitário. Não é fácil ter amigos verdadeiros com os quais você possa ser honesto sem medo de ser julgado – avaliou.

Da Redação
Com informação da PlenoNews

Jornalismo pobre ou intencional?

Há anos o jornalismo deixou de cumprir sua missão profícua como o quarto poder. Seus valores e sua importância sempre foram reconhecidos pela sociedade. Lamentavelmente, estamos acompanhando – com raras exceções -, um jornalismo feito por militantes partidários oriundos das universidades tomadas pelas doutrinas marxistas.

A função básica do bom jornalismo é o de informar, com critérios, com fundamentações, buscando as verdades dos fatos e, principalmente, levando ao conhecimento da população os fatos de interesse social, político e econômico, mesmo sabendo que em alguns setores da Comunicação a imparcialidade tenha passado longe para dá lugar às questões lucrativas e ideológicas.

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Voltando ao local aonde vivi a infância no século 20

Sítio Lagoa do André, Município de Picuí [Foto: Google  Mapa

Ainda em Picuí, nessa viagem que fiz na semana passada, tive a oportunidade de ir ao Sítio Lagoa do André, na estrada que vai para Frei Martinho.

Para quem não sabe, nesse sítio moramos na década de 70 do século passado. Foi um tempo de muita dificuldade; de fome e muitos desafios enfrentados por mim, meus pais e meus irmãos. Esse período, farinha com sal e água era como se estivéssemos comendo um prato de feijão com carne e verduras e tudo mais nos dias de hoje.

Veja mais detalhes nos vídeos baixos

Relembrando o tempo de engraxador de sapatos em minha terra natal

Depois de alguns anos, principalmente por conta de quatro cirurgias de hérnias, voltei a Picuí, minha terra natal, mesmo sendo apenas por um dia, pois ainda não estou andando de ônibus, tipo pé duro.

Passando no centro ao lado de meu filho Sterphanyohanson pude mostrar a ele aonde eu engraxava sapato para ganhar alguns trocados. Meu ponto ficava entre a sinuca e um bar que existia à época.

Veja o vídeo

Se a Lei da Ficha Lima prevalecer, um abraço para a galera petista

Foto ilustrativa: Google Imagens

Depois de um bom tempo, resolvi, hoje, dá outra olhada na Lei da Ficha Limpa diante de tanta propagação dos petistas, dizendo que Lula é candidato a presidente da República.

Com certeza, os petistas não conhecem a Lei de Ficha Limpa, que foi promulgada pelo próprio Luiz Inácio Lula da Silva quando foi presidente do Brasil.

Desconhecem os petistas que a Lei da Ficha Limpa foi um projeto de iniciativa popular. Ou seja, foi o povo que encabeçou a luta pela Ficha Limpa em função da corrupção e outros males que estavam tomando conta do país naquele momento (já em 2010). E ele assinou porque pensava que, pela influência que tinha, nunca seria incomodado pela Justiça, principalmente porque tinha colocando petista em cargos importante em quase todas as esferas da Justiça. E que, teoricamente, não iriam incomodá-lo. Acabou se dando mal.

Não vou mencionar toda a lei. Apenas algumas partes, que servem para tirar dúvidas de algumas pessoas que insistem em dizer que Lula é pré-candidato à presidência da República e que até lutam para tirá-lo da cadeira para fazer campanha.

LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010

        

Altera a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

Art. 2º - A Lei Complementar nº 64, de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º ................................................................................................

e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:

1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;

2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;

3. contra o meio ambiente e a saúde pública;

4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;

5. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública;

6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;

7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;

8. de redução à condição análoga à de escravo;

9. contra a vida e a dignidade sexual; e

10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;

f) os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de 8 (oito) anos;

(...)

l) os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena.

(...)

“Art. 15.  Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.

Por: Gomes Silva

Jornalista Independente

Ninguém está acima da lei, inclusive Lula

Pr. Gomes Silva

Foto ilustrativa: Google imagens

De longe tenho acompanhado o imbróglio envolvendo a Justiça, PT e seguidores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso por causa de prática de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o tríplex do Guarujá-SP.

O que me chama a atenção é o inconformismo que domina o íntimo de os seguidores do ex-presidente Lula. Eles sabem que seu líder errou, cometeu o pecado da corrupção, porém, insistem em defendê-lo com o argumento de que não houve golpe, pois não há provas.

Os petistas (esquerdistas, comunistas) esquecem que Lula foi acusado, investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, entre outras. O processo foi para um juiz de primeira instância (13ª Vara Criminal de Curitiba), onde foram ouvidas 87 testemunhas (contra ou a favor) e quem foi honesto em seu depoimento não surtou. Contou a verdade, a exemplo do zelador do prédio, que afirmou: “Para nós foi dito que o apartamento era do ex-presidente”. E sempre foi o próprio que abria o apartamento para Marisa e Lula entrarem.

Lula foi condenado em primeira instância a pouco mais de 9 anos de reclusão. O processo foi para a análise na segunda instância (TRF-4), onde a pena foi aumentada para 12 anos e um mês.

Inclusive, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, no qual pedia que o órgão solicitasse ao governo brasileiro que impedisse a prisão dele até que se esgotassem os recursos contra sua condenação em todas as instâncias da Justiça. O que não prevaleceu.

Já fizeram de tudo.  Inclusive entrando com pedidos de habeas corpus para soltar Lula junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). E, em apenas um dia, a presidente, ministra Laurita Vaz, negou de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que o desembargador Rogério Favreto praticou aquele verdadeiro ataque kamikaze para "soltar" Lula.

Os petistas não podem exigir uma soltura de seu líder muito menos a sua participação no processo eleitoral porque todos os recursos foram julgados e rejeitados pelas cortes jurídicas do País, inclusive no Supremo Tribunal Federal, onde estão presentes diversos ministros indicados pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Tentaram dá um golpe no povo brasileiro com aquele armação para soltar Lula aproveitando o desembargador Rogério Favreto, da 4ª Região. Só que esqueceram que foram esgotadas todas as oportunidades de recurso, seja após a 2ª Instância, seja com o acionamento do STJ ou do STF. Nesse caso ocorreu o trânsito em julgado da decisão – Ou sejam, sem cabimento a novos recursos. Daí ter sido considerada uma armação o que o desembargador Favreto fez durante seu plantão na 13ª Vara Criminal de Curitiba.

Isto significa, então, que Lula está preso e tem que cumprir a pena. E ponto final. Se o PT, juntamente com ministros petistas no STF, vão “aprontar” outra armação, como aconteceu com Favreto, não sabemos.

Os petistas têm que conviver com essa nova realidade no partido. A de que Lula não está acima da lei e tem que pagar por seus atos de corrupção como aconteceu e vai continuar acontecendo com outros que já foram penalizados e outros que “estão” aguardando a sua vez para sentar à frente de quem tem a competência jurídica para se justificarem.

O PT devem acabar com essa história de golpe; que sequestraram o Lula com a negativa de sua soltura. Seus aficionados precisam agir com honestidade sob a pena de presenciar o fim do partido muito em breve, pois não tem argumentos para se sustentar. Seus filiados não têm como justificar o caos que promovido no Brasil durante os governos de Lula e Dilma. E a saída tem sido usar sempre o mesmo jargão: “Tiraram Dilma, uma mulher honesta, eleita por 54 milhões de brasileiros”; “Temer é golpista”, “governo ilegítimo” (Temer); “Lula é um preso político”.

Eles esquecem das pedadas de Dilma, que Temer foi colocado no poder pelo PT e que no Brasil não existe preso político. Essas justificativas já estão irritando os brasileiros que estão à procura da verdade dos fatos envolvendo Dilma, Lula, José Dirceu, empreiteiras e etc.

A continuar proliferando mentiras, através de sua militância, certamente a morte do PT é iminente.

Quem avisa, amigo é!

Viatura da PM era usada para transportar propina, diz delator

Um dos delatores da Operação Ressonância, deflagrada na quarta-feira (4), afirmou ao Ministério Público Federal que viaturas da Polícia Militar do Rio de Janeiro foram usadas para recolher o "pedágio" cobrado da empresa para participação em licitações do Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia). O acordo de colaboração premiada do dono da Per Prima Comércio e Representação, Leandro Camargo, homologada pelo ministro Dias Toffoli, foi uma das bases da investigação. O Ministério Público Federal afirma que o empresário Miguel Iskin organizou um cartel com multinacionais e exigia o pagamento de 13% sobre os valores pagos para manter uma espécie de "caixa de propina" a agentes públicos. Camargo disse que, entre 2003 e 2008, pagou o "pedágio" por meio de cheques endossados para saque na agência bancária. Cada um costumava ter o valor de cerca de R$ 40 mil, afirma ele.

"Também tinha um grupo de policiais militares que iam ao banco em viatura da Polícia Militar efetuar estes saques e levavam o dinheiro à sede da Oscar Iskin, no Rio Comprido", afirmou ele à Procuradoria-Geral da República. Além da delação, a empresa de Camargo, Per Prima, também firmou acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Atividade Econômica).

A empresa listou às autoridades 70 licitações em que o cartel atuou, citando ao menos 37 empresas envolvidas no esquema. Além da Per Prima, também firmou acordo de leniência a Maquet do Brasil. O seu principal executivo, Norman Gunther, também firmou acordo de delação. A Operação Ressonância investiga fraudes em licitações na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e no Into (Instituto Nacional de Traumatologia) desde 1996.

Segundo as investigações, Iskin usava influência no Ministério da Saúde para atuar desde a liberação da verba, em Brasília, até o controle de empenho e pagamento de fornecedores no Into. O esquema se expandiu para o governo do Rio de Janeiro quando Sérgio Côrtes foi nomeado secretário de Saúde na gestão Sérgio Cabral (MDB).

Iskin e Côrtes foram presos em abril do ano passado na Operação Fatura Exposta, origem das investigações da Ressonância. Eles foram soltos por liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribinal Federal). O empresário foi preso de novo nessa quarta. Um dos presos foi também o diretor-executivo da GE para a América Latina, Daurio Sperazini Junior. As suspeitas principais contra ele se referem ao período em que trabalhou na Philips do Brasil, até 2010. Com informações da Folhapress.

Da Redação
Com informação do Voz da Bahia

COMO É BONZINHO O COMPANHEIRO TOFFOLI...

Por Percival Puggina

Dias Toffoli, o paraquedista enxertado por Lula no STF, cassou a decisão do juiz Sérgio Moro que impusera a José Dirceu o uso de tornozeleira eletrônica. Ao expedir a ordem, com o pé no estribo do recesso, o ex-funcionário do PT afirmou, sem revelar o menor constrangimento, que a Segunda Turma (sempre ela!) concedera “liberdade plena” ao preso e que, portanto, tornozeleira era uma inibição da liberdade. Daquela, fulgente, de asas ao vento, que o trio maravilhoso fizera raiar para o pensionista da Papuda.

Liberdade plena! Claro, por que não? Só porque Dirceu é um criminoso reincidente em corrupção passiva, condenado em segunda instância por tribunal federal, num novo processo, a mais de 30 anos de prisão? Como encarcerar, só por isso, um guerreiro herói do povo brasileiro? Afinal, a matéria adquire urgência absoluta posto que a carimbada, rotulada e descarada maioria da Segunda Turma vislumbrou “plausibilidade nos recursos interpostos [pela defesa] quanto à dosimetria da pena”. Faz sentido. E, se refeitos os cálculos, os 30 anos forem corrigidos para 30 dias? Para 30 minutos? Já pensaram nisso? Toffoli pensou.

Cai sobre tão insólitas decisões o silêncio dos adoradores de corruptos, a mais nova seita nacional. Fervilham os engomados e bem trajados jurisconsultos nos corredores das carceragens. Imagine leitor, a inveja ao longo do corredor enquanto os demais presos acompanhavam os passos de Dirceu rumo aos portões do presídio. “Quando sair daqui vou para a política!”, devem ter jurado a si mesmos.

A Segunda Turma faz a festa dos grandes escritórios de advocacia criminal! Querem nos convencer de que estamos presenciando as maravilhas de um ordenamento jurídico perfeito. No firmamento da democracia, ele faz luzir a constelação dos inabaláveis direitos dos cidadãos. Dito isso for the record, bota o pé no chão, deixa de frescura e solta a bandidagem endinheirada. Libera os amigos. Protege os companheiros.

É preciso andar de quatro, com o nariz enfiado no chão, para imaginar que [no firmamento da tal “democracia” da Segunda Turma] os mesmos favores, o mesmo atendimento urgente em meio àqueles arquivos empoeirados, são conferidos a todo processo, a toda petição. E que a mesma orelha ministerial esteja sempre disposta a ouvir todas as arengas e a atender todos os telefonemas. Por quem nos tomam?

É instigante observar que os cavaleiros do apocalipse moral do país, veneráveis patronos da impunidade eterna, ostentam uma característica comum. São bifrontes. Têm uma face para promover a impunidade, para jurisdicionar e fazer felizes os grandes corruptos. E outra para – peito estufado de vaidade enferma – descrever tais atos como virtuoso exercício de sua missão constitucional.

Da redação
Com informação da Gazeta do Povo