PARANÁ

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Novela na vida real: Mulher humilhada pelo marido ganha direito a indenização de mais de R$ 50 mil

Novela na vida real: Mulher humilhada pelo marido ganha direito a indenização de mais de R$ 50 mil, em caso semelhante ao folhetim da TV .

A Justiça do Rio Grande do Sul deu ontem final feliz a um processo que tinha ares de novela. Uma auxiliar de limpeza em Porto Alegre, de 50 anos, ganhou direito a receber mais de R$ 50 mil do ex-marido por ter sido expulsa de casa para dar lugar a uma vizinha, que até então atuava no papel de amante.

A autora da ação teve a identidade preservada por segredo de Justiça. Depois de morar 20 anos com o marido, a vítima — cuja trajetória se assemelha à da personagem Catarina, interpretada pela atriz Lilia Cabral em ‘A Favorita’, da TV Globo — foi expulsa de casa sob xingamentos na frente de vizinhos e sem direito aos bens do casal. “O marido contratou um caminhão e a colocou na rua”, disse a advogada Jaqueline Torgan Fusco, do escritório J&J Advogados. “Chegamos a perder um primeira instância. Ela fugiu com medo de apanhar do ex-marido. Mas recorremos e ganhamos. A novela pode ter tido, sim, influência na decisão dos desembargadores”, comemorou Jaqueline.

Além de R$ 15 mil em dinheiro por danos morais, a auxiliar de limpeza terá direito à metade da casa onde o casal morava, avaliada em R$ 60 mil, e à metade do valor de um carro de R$ 11 mil. Também receberá 50% da empresa de conserto de ar-condicionado montada pelo ex-marido, já que ficou provado que ela abriu mão de benefícios como FGTS e 13º salário a favor da empresa.

Na decisão, o relator da apelação, desembargador Odone Sanguiné, concluiu que “a injusta expulsão da demandante de sua própria residência, através de método abusivo, implicou violação à sua honra e direito de propriedade”.

ATRAÇÃO FATAL

Casos passionais vêm ocupando cada vez mais os tribunais de Justiça do País. Em Goiânia, juiz da 3ª Vara Cível condenou uma vendedora a indenizar em R$ 31.100 a mulher do homem de quem a acusada foi amante por nove anos. Na ação, que também corre sob sigilo, a autora alegou que depois que a traição foi descoberta, a amante passou a ameaçá-la, obrigando o casal, que não se separou, a mudar de endereço para preservar os filhos do assédio.

No Espírito Santo, uma mulher de 39 anos foi detida depois de arrancar pedaço da orelha da amante do marido com mordida. O crime foi cometido depois de um flagrante de adultério. A agressora vai responder por lesão corporal.

Fonte: O Dia