Renato Vargens
Primeiramente julgo que seja importante afirmar que acredito que todos aqueles que demonstram preocupação com Romanos 13, bem como o ensino de serem submissos às autoridades constituídas, demonstram desejo em obedecer a Palavra do Senhor o que é extremamente louvável.
Em segundo lugar é fundamental que todos entendam que ser a favor do impeachment não caracteriza rebeldia a Deus e sua Palavra. Na verdade, o impeachment faz parte das regras do jogo, além é claro, do processo democrático estabelecido pela constituição.
Em terceiro lugar o processo de impeachment não é um golpe de Estado como estão afirmando os defensores da presidente Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores. No Brasil o Impeachment de um governante é um princípio constitucional e republicano, portanto, lícito. De acordo com a constituição brasileira, (Artigo 85, V) o presidente da República dentre inúmeras responsabilidades, deve zelar pela probidade da administração, o que não tem sido feito pela presidente Dilma Rousseff, visto que órgãos públicos, como por exemplo a Petrobrás foram saqueados por políticos inescrupulosos.
O teólogo Francis Schaeffer costumava dizer que Deus estabeleceu o Estado como autoridade delegada e não é uma autoridade autônoma. O Estado deve ser um agente de justiça para restringir o mal, punindo o malfeitor, e para proteger os bons na sociedade. Quando ele faz o inverso, não tem autoridade legítima. Ele se torna uma autoridade usurpada e, como tal, se torna ilegal e tirana”. Já o professor Franklin Ferreira enfatiza que na Carta aos Romanos a ideia de Paulo é mostrar aos seus leitores que o poder pertence exclusivamente a Deus. Franklin diz que do ponto de vista escriturístico as “autoridades do governo” nunca são chamadas de “poder” ou “poderes”, como se convencionou chamar na linguagem política contemporânea. Na carta, o único que tem poder é Deus, que vem a nós através do evangelho, que é Jesus Cristo morto e ressurreto, o único Senhor, e Senhor de todos. Já que o Deus todo-poderoso estabelece toda autoridade, essa tem um poder derivado e, por isso, limitado. Alem disso, Franklin afirma que quando as autoridades deixam de servir aos cidadãos, enaltecer o bem e punir o mal, deixam de ser autoridades legítimas.
Em quarto lugar, segundo as leis do país, o cidadão tem o direito de se manifestar publicamente e de forma democrática e pacífica sua satisfação ou insatisfação com o governo e o Estado. Para a Carta Magna brasileira não existe insubmissão ou insurreição em discordar, protestar ou manisfestar-se contra qualquer tipo de governo.
Isto posto, afirmo que não existe insubordinação, insurreição ou até mesmo rebeldia em participar das manifestações públicas pró impeachment.
Pense nisso.
NOTA DA REDAÇÃO
IMPEACHMENT - É o processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder executivo (p.ex., presidente da República, governadores, prefeitos) ou do poder judiciário (p.ex., ministros do S.T.F.), cuja sentença é da alçada do poder legislativo.NOTA DA REDAÇÃO