PARANÁ

Mostrando postagens com marcador NOTICIAS. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador NOTICIAS. Mostrar todas as postagens

sábado, 21 de março de 2020

Ficamos sem Sandra Rodrigues. Ela foi chamada pelo Pai

Sandra Rodrigues: Amiga e dedicada à obra de Deus [Foto: Album de Família]
Depois de servir ao Senhor por décadas aqui na terra, a irmã Sandra Rodrigues foi chamada por Deus para o descanso eterno. Há cerca de um ano ela vinha lutando contra um câncer.

O velório está acontecendo na Igreja Doutrina Primitiva, no bairro Jardim Verdejante, da qual seu esposo, Reginaldo, é o pastor.

O sepultamento acontecerá na manhã deste sábado, às 10h, no Cemitério do Cruzeiro.

Sandra Rodrigues era enfermeira e atuava há décadas na Maternidade Elpídio de Almeida (ISEA), onde tinha grandes amizades e era reconhecida como uma profissional exemplar.

EXEMPLO
Não é porque ela nos deixou. Mas, Sandra era uma pessoa simples, dedicada à obra do Senhor: Cantando, tocando, pregando ou ensinando. Incentivadora ativa de grupos familiares e dedicada à família, ela era uma amiga verdadeira!

Trabalhei na obra do Senhor com Sandra e mesmo depois que nos “separamos”, por conta da minha ida para Parnaíba-PI e por conta do casamento dela, quando foi para a Igreja Doutrina Primitiva, mas sempre nutrimos um grande apreço pela sua pessoa.

Sandra tinha algumas amizades em Campina Grande que jamais a esquecerão: Eliza, minha esposa, Socorro Silva e a irmã Francisca, da Bela Vista; o enfermeiro e professor, Williams Teodósio.

Ficamos tristes com a partida da nossa irmã Sandra Rodrigues, mas certo de que nos encontraremos quando Jesus Cristo voltar para levar os remidos pelo seu sangue.

Pr. Gomes Silva

quarta-feira, 18 de março de 2020

Pastores falam sobre o papel da Igreja diante do Covid-19

Pastores falam sobre papel da Igreja diante do Covid-19 [Foto: Reprodução[

Diante dos crescentes casos da doença Covid-19 no Brasil, pastores de várias igrejas têm se pronunciado a respeito do posicionamento a ser adotado pelos cristãos. Alguns deles também falaram sobre alterações nas programações, visto que alguns cultos deverão passar a ser transmitidos online para que os membros fiquem em casa e não se aglomerem.

A decisão de não reunir os fiéis visa evitar que as pessoas tenham contato, minimizando o risco de contágio.

O pastor da Igreja Batista Lagoinha em Niterói, Felippe Valadão, disse que neste fim de semana os cultos presenciais estão mantidos. Porém, a partir da próxima terça-feira (17), os membros terão que ouvir as pregações somente pela internet.

– Nossa programação de sábado e de domingo continua normalmente, mas nosso próximo encontro semanal, que acontece normalmente na terça-feira, acontecerá de forma 100% online através do canal do YouTube da Lagoinha TV na quarta-feira (18)! Será um culto completamente interativo – anunciou.

Quem também informou seus seguidores sobre a mudança para o culto virtual foi o pastor Pedrão, da Comunidade Batista do Rio. Em um comunicado, compartilhado no Instagram, ele ressaltou que a decisão visa o bem-estar de todos.

– Fala galera da igreja, procurando atender às medidas de contenção e prevenção do coronavírus, para preservar o bem-estar de vocês, comunico que nossas atividades presenciais estão suspensas até segunda ordem. Estaremos nos reunindo virtualmente através das transmissões dos cultos via Facebook, Youtube ou cbrio.tv – falou.

Pedrão pediu ainda a orações para que a situação seja, em breve, resolvida.
A Primeira Igreja Batista de Copacabana, liderada pelo pastor Felipe Valente, cancelou os cultos presenciais já deste domingo (15). As demais atividades da igreja também estão suspensas. As transmissões online acontecerão em dois horários, de manhã e à noite. Em um comunicado, a igreja revelou que as células semanais também foram temporariamente canceladas.

– Também comunicamos que todas as nossas células estão suspensas em razão do nosso compromisso de cuidado, não apenas com nossos membros e frequentadores, como também com nossa cidade e sociedade. Semanalmente, avaliaremos a realização das próximas reuniões e manteremos toda igreja informada à respeito de qualquer nova instrução mediante recomendações das autoridades competentes – informou o texto emitido pela igreja.

CAUTELA E FÉ
O pastor Israel Belo de Azevedo, da Igreja Batista Itacuruçá, na Zona Norte do Rio de Janeiro, também publicou um vídeo, no qual pediu que os cristãos tenham cautela. Ele não anunciou a realização de cultos online, mas disse que todos correm o risco de ser infectados e, portanto, é preciso tomar cuidado. Na publicação, o objetivo dele foi pedir aos fiéis que tenham equilíbrio diante do desafio.

Da Redação
Com informação do 

sexta-feira, 31 de maio de 2019

Presidente sugere evangélico no STF e é aplaudido durante Assembleia de AD-GO

Jair Bolsonaro espera que um dia o STF tenha um ministro evangélico
Durante participação da 46ª Assembleia Geral da Convenção Nacional das Assembleias de Deus – Ministério Madureira do Congresso Nacional da Igreja Assembleia de Deus, em Goiânia (GO), o presidente Jair Bolsonaro aventou a possibilidade o Supremo Tribunal Federal (STF) ter um evangélico como ministro.

Pelo que se tem notícia foi a primeira vez que se viu um político sendo aplaudido de pé por uma plateia completamente evangélica.

“Como todo respeito ao Supremo Tribunal Federal: Existe entre os ministros algum evangélico ou cristão assumido? Todos nós temos uma religião ou não temos. E temos que respeitar. Mas será que não tá na hora de termos um evangélico na STF?” argumentou o presidente Jair Bolsonaro.

No final de sua fala, Bolsonaro enfatizou a fé dos participantes àquela reunião:
“Vocês estão aqui porque acreditam em Deus e, juntos, podemos mudar os destinos deste maravilhoso país, chamado Brasil”, concluiu.

CONVENÇÃO
A convenção nacional começou nesta quarta-feira (29) e vai até este sábado, 1º de junho, presidida pelo bispo primaz Manoel Ferreira. Esta foi a primeira visita oficial do presidente Bolsonaro a Goiás. Ele já confirmou que voltará na quarta-feira (5 de junho) para o lançamento do programa Juntos pelo Araguaia, em Aragarças.

Reportagem: Gomes Silva
Da Redação

sexta-feira, 26 de abril de 2019

‘Divino Amor’, uma alegoria de um Brasil futurista, conservador e evangélico

O novo filme de Gabriel Mascaro se passa no Brasil de 2027, onde a maioria da população é evangélica, mas o Estado ainda se declara secular. Ele diz que é um filme que especula sobre o futuro próximo através de uma alegoria, “embora a atualidade [com a chegada ao poder do presidente ultradireitista Jair Bolsonaro] mostre sinais cada vez mais fortes desta realidade”. O realizador pernambucano pensou numa releitura do nacionalismo brasileiro e sua suposta identidade nacionalista cristã, atualizada em improváveis apropriações culturais numa narrativa bíblica e erótica sobre a fé e o poder. Sob essa ideia nasceu Divino Amor, filme recém-apresentado no Festival de Sundance e selecionado na seção Panorama do Festival Internacional de Cinema de Berlim.


O filme nos situa num futuro próximo, o evangelizado Brasil de 2027, onde a devota burocrata Joana usa sua posição como escriturária para tentar convencer casais à beira do divórcio a reconsiderarem sua decisão, convidando-os a um grupo de terapia religiosa onde podem explorar sua sexualidade e se aproximar de Deus de uma maneira incomum. Quando Joana e seu marido se veem obrigados a confrontar a incapacidade dela de engravidar, um incrível evento transtornará seu mundo. Perguntado sobre se o filme é uma metáfora, um reflexo ou talvez uma leitura distópica do futuro do Brasil, Mascaro disse que para a protagonista, interpretada por Dira Paes, esse panorama é uma utopia. “Deixando de lado a lógica binária de utopia ou distopia, ela se empodera na burocracia kafkiana do cartório e na fé pública de sua profissão para pôr em prática um plano de fé com poder subversivo e radical”, diz o diretor numa entrevista por e-mail.



O realizador se propôs a um desafio com Divino Amor. Em vez de contar a história de uma personagem que luta contra esta mudança, fez o contrário. Apresenta o relato de uma mulher consumida pelo desejo de promover radicalmente a agenda religiosa conservadora de uma maneira muito pessoal. Assim, propõe um filme no qual buscou se afastar dos estereótipos tradicionais da igreja, “como a pressão para doar e a lavagem de dinheiro”. “O filme foca no projeto filosófico de poder”, prossegue Mascaro. “A manifestação do evangelismo no Brasil é diversa e complexa, mas o fato é que a fé agora atualmente é a principal mercadoria brasileira.”
Da Redação
Com informação do El País

Fé evangélica abraça as urnas na América Latina

Deputados evangélicos brasileiros rezam no Congresso.  FOLHAPRESS)

Nos próximos meses, com a proximidade das eleições no Brasil, as igrejas evangélicas devem se tornar um dos principais pontos de peregrinação política. É um dos efeitos da dependência do apoio evangélico, que migrou do PT às vésperas do impeachment, e hoje está livre para o candidato que conseguir convencer que está apto a atender os anseios de uma comunidade que já representa mais de dois em cada dez brasileiros. Feito isso, poderá levar um palanque que o expõe a uma atenta multidão e que não tem os custos de um programa eleitoral. Em janeiro, o à época ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, provável candidato à presidência pelo partido de Michel Temer, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), deu a largada do ano: visitou a Igreja Sara Nossa Terra, em Brasília, onde foi apresentado como o responsável pelo “maravilhoso milagre da economia brasileira”.

A aproximação entre a política e a religião evangélica é uma constante que se estendeu por toda a América Latina, onde a doutrina se expande a um ritmo vertiginoso. Em uma região onde existem 425 milhões de católicos (40% da população católica mundial), em um contexto em que a Igreja Católica é liderada pelo primeiro papa latino-americano, os evangélicos somam 20%, quando há seis décadas mal chegavam a 3%, de acordo com dados do Pew Research Center, um fact tank norte-americano que conduz pesquisas sobre temas sociais.

A ascensão fez com que estes grupos religiosos se transformassem em um ator político determinante, à custa de impor na agenda valores retrógrados e com o risco de fazer retroceder liberdades que, na maioria dos países, mal começavam a ser implementadas. O Brasil, a Colômbia e o México, as três grandes potências que nesse ano realizam eleições, serão o termômetro para avaliar o poder da doutrina além dos centros onde é praticada. Se nos dois primeiros esse poder já é notável, no México, encravado entre um país (os Estados Unidos) e uma região (América Central) onde os evangélicos a cada dia têm mais poder, é um enigma o papel que desempenharão. Nos três casos, os candidatos, de esquerda e conservadores, fizeram sinais, quando não alianças, para garantir seu voto.

Os grupos evangélicos foram capazes de abrir de maneira intermitente o debate sobre o que é família e atacar qualquer vislumbre de legalização do aborto e de casamentos igualitários. E mais, esses grupos apelam à fé para erigir-se como ativos na luta contra a corrupção, a mácula que carcome a região de norte a sul. Com essa premissa Fabricio Alvarado quase chegou ao poder na Costa Rica há duas semanas. A fulgurante ascensão do pastor evangélico no pequeno país centro-americano também evidenciou como esses grupos contam, a seu favor, com um fator que os partidos tradicionais não têm, especialmente os mais conservadores: a proximidade com classes populares, fartas das elites, e que tradicionalmente optavam por partidos de esquerda.

Luiz Inácio Lula da Silva foi talvez quem melhor soube entender esse fenômeno. O Brasil é o exemplo mais claro de como os evangélicos permearam a política. No final da década de 80 os representantes dessa religião conseguiram eleger 32 parlamentares com a campanha “irmão vota em irmão”. Nas últimas eleições o número chegou a 77 (incluindo três senadores). O PT de Lula se beneficiou durante os últimos anos desse apoio improvável, muitas vezes à custa de políticas públicas caras à esquerda. A chegada de Dilma Rousseff, primeira presidenta do Brasil, por exemplo, trouxe esperança às feministas de que assuntos de saúde pública importantes ao movimento, como o aborto, fossem finalmente tratados pelo Governo. Mas a dependência do apoio evangélico no Congresso impediu que isso ocorresse.

O caso do PT se repete no México
O favorito em todas as pesquisas, o duas vezes candidato presidencial Andrés Manuel López Obrador, decidiu unir seu partido, o Morena, considerado de esquerda, a um partido ultraconservador, o Encontro Social, que defende a família como um pilar. A aparente aliança antinatural inquietou boa parte dos potenciais eleitores e as bases do Morena, mas ainda não teve consequências nas pesquisas. Como Lula, López Obrador é consciente de que pode chegar a precisar do apoio da comunidade evangélica, apesar de não ser tão numerosa como no Brasil. O líder do Morena em meio ano passou de dizer que nunca estaria ao lado do Encontro Social a propor, no dia em que foi escolhido como candidato pelos ultraconservadores, uma Constituição moral ao país.

O poder dos evangélicos não será determinante no México a não ser que a votação seja muito apertada e contar com seu apoio se torne crucial. O caso mais recente é o da Colômbia. Na noite de 2 de outubro de 2016, os colombianos recusaram em plebiscito, por uma pequena diferença, o acordo de paz negociado com à época guerrilha das FARC. Naquele dia, a comunidade evangélica, sobre a qual poucos haviam colocado os refletores, saiu para comemorar. Haviam conseguido com que dois milhões de fiéis, de acordo com cálculos das principais igrejas dessa doutrina, votassem não. Lembraram ao país que são capazes de fazer frente à cifra de 70% de pessoas que se dizem católicas e mudar uma eleição. As autoridades avaliam que existem seis milhões de evangélicos, mas os pastores sobem a aposta com cálculos de 8 a 12 em uma população de 48 milhões de habitantes. É o credo que mais cresce, não só em número, também em repercussão. Contam com um poderoso alto-falante: 145 emissoras e 15.000 centros religiosos, de acordo com dados do Conselho Evangélico.

Na noite de 27 de maio as urnas demonstrarão se seu poder também é determinante para colocar e retirar presidentes. O resultado na disputa legislativa de março demonstrou que a força demonstrada durante o plebiscito se dilui quando não há um inimigo único a combater. O voto evangélico se divide no mesmo número de candidatos de sua crença. A priori, Iván Duque, candidato do Centro Democrático, o partido criado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, é quem está mais próximo de ganhar o apoio evangélico, já que é apoiado por Alejandro Ordóñez, o ex-procurador da Colômbia, que defende que “a restauração da pátria passa pela restauração da família”. Um único modelo de família formada por um homem e uma mulher. O candidato Duque, por enquanto, não se pronunciou sobre esse assunto em um aparente exercício de neutralidade.

Os principais pastores evangélicos da Colômbia sempre manifestaram, assim como os do Brasil, que não orientam seus fiéis a escolher algum candidato, mas a votar conscientemente para defender seu modelo de família. Ainda que ao mesmo tempo mandem uma mensagem clara ao país: “Estamos presentes nos setores políticos, culturais, econômicos e sociais”.

O fato dos evangélicos serem mais fiéis ao poder do que a uma tendência política ficou claro no Brasil. O processo que levou ao impeachment de Dilma diluiu o poder político do PT e, com isso, os apoios evangélicos ficaram pelo caminho. A dúvida, agora, é para onde migrarão esses apoios nas eleições presidenciais de outubro. Por ter posições semelhantes às defendidas por boa parte dos evangélicos, Jair Bolsonaro, o candidato da extrema direita, se coloca como o que pode ter mais oportunidades de atrair seu apoio. Bolsonaro, um militar da reserva que defendeu publicamente torturadores da ditadura e quer que a população tenha o direito de portar armas, foi até batizado por um pastor, em 2016, nas águas do Rio Jordão, em Israel.

Da Redação
Com informação do El País

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Atenção estudantes: Corram, porque as inscrições para o FIES começam hoje

Foto ilustrativa: google imagens
Começam hoje (7) e vão até o dia 14 deste mês as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições são feitas pela internet, no site do programa. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso não podem ter zerado a redação.

Na hora da inscrição é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o seu perfil e interesse.

Modalidades
O Fies oferece duas modalidades. A primeira é financiamento a juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A segunda é a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

Os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Cronograma
O programa oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do Fies está disponível uma sessão de perguntas e respostas para tirar dúvidas, entre elas como será feito o pagamento do financiamento, quais as taxas que serão cobradas e os benefícios concedidos.

O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies deverão acessar o FiesSeleção e complementar a inscrição para contratação do financiamento no sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.

Da Redação
Com informação do CamisaDez

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

CEPEA realiza vigília neste sábado, dia 10 de novembro


Neste sábado, dia 10, acontecerá mais uma momento especial de oração na CEPEA, em Alagoa Grande. A partir das 20h30min, será realizada a Vigília da Restauração.


A vigília é realizada com o objetivo de levar seus participantes a falarem com Deus em oração, que pode acontecer de várias formas: Petição, pedindo salvação, reconhecendo a necessidade de se buscar ao Senhor; interceder por familiares, amigos, autoridades; clamando por portas de emprego abertas para familiares e amigos; e confessando pecado e a necessidade de restauração; além, é claro, tornar-se uma espaço para reconhecer Jesus como seu Senhor e Salvador.

A direção da CEPEA convite irmãos para participarem dessa vigília, que terá ainda a Palavra de Deus, louvores e testemunhos.

Da Redação
Foto Ilustrativa: Arte: MGS

quinta-feira, 5 de julho de 2018

Viatura da PM era usada para transportar propina, diz delator


Um dos delatores da Operação Ressonância, deflagrada na quarta-feira (4), afirmou ao Ministério Público Federal que viaturas da Polícia Militar do Rio de Janeiro foram usadas para recolher o "pedágio" cobrado da empresa para participação em licitações do Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia). O acordo de colaboração premiada do dono da Per Prima Comércio e Representação, Leandro Camargo, homologada pelo ministro Dias Toffoli, foi uma das bases da investigação. O Ministério Público Federal afirma que o empresário Miguel Iskin organizou um cartel com multinacionais e exigia o pagamento de 13% sobre os valores pagos para manter uma espécie de "caixa de propina" a agentes públicos. Camargo disse que, entre 2003 e 2008, pagou o "pedágio" por meio de cheques endossados para saque na agência bancária. Cada um costumava ter o valor de cerca de R$ 40 mil, afirma ele.
"Também tinha um grupo de policiais militares que iam ao banco em viatura da Polícia Militar efetuar estes saques e levavam o dinheiro à sede da Oscar Iskin, no Rio Comprido", afirmou ele à Procuradoria-Geral da República. Além da delação, a empresa de Camargo, Per Prima, também firmou acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Atividade Econômica).
A empresa listou às autoridades 70 licitações em que o cartel atuou, citando ao menos 37 empresas envolvidas no esquema. Além da Per Prima, também firmou acordo de leniência a Maquet do Brasil. O seu principal executivo, Norman Gunther, também firmou acordo de delação. A Operação Ressonância investiga fraudes em licitações na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e no Into (Instituto Nacional de Traumatologia) desde 1996.
Segundo as investigações, Iskin usava influência no Ministério da Saúde para atuar desde a liberação da verba, em Brasília, até o controle de empenho e pagamento de fornecedores no Into. O esquema se expandiu para o governo do Rio de Janeiro quando Sérgio Côrtes foi nomeado secretário de Saúde na gestão Sérgio Cabral (MDB).
Iskin e Côrtes foram presos em abril do ano passado na Operação Fatura Exposta, origem das investigações da Ressonância. Eles foram soltos por liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribinal Federal). O empresário foi preso de novo nessa quarta. Um dos presos foi também o diretor-executivo da GE para a América Latina, Daurio Sperazini Junior. As suspeitas principais contra ele se referem ao período em que trabalhou na Philips do Brasil, até 2010. Com informações da Folhapress.

Da Redação
Com informação do Voz da Bahia


quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Segunda-feira é Dia Nacional da Mamografia


Na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, é celebrado o Dia Nacional da Mamografia. O exame é de extrema importância para  as mulheres, no que diz respeito a identificação do câncer de mama, descoberta de nódulos, microcalcificações, áreas densas assimétricas ou distorções da arquitetura mamária.


A data é comemorada desde 2008, com a sanção da  Lei nº 11.695 que tem como o maior objetivo incentivar a realização de mamografias não apenas no mês de outubro, quando acontece as já tradicionais campanhas do Outubro Rosa.


Com o diagnóstico por imagem (radiografia), a mamografia estuda os tecidos mamários, através de um equipamento específico chamado “Mamógrafo”, que identifica lesões, nódulos e outras anormalidades, por menor que sejam e que passariam despercebidas no autoexame.


O Ministério da Saúde recomenda que a mamografia seja realizada a partir dos 40 anos, anualmente ou a cada 2 anos. Para mulheres que apresentam casos de câncer de mama na família, o ideal é que os exames de mamografia comecem a partir dos 35 anos. No entanto, o ginecologista ou mastologista da paciente pode sugerir a realização do exame antes, levando em consideração a suspeita de nódulos, tumores e outros fatores preocupantes.


A Imago Radiologia e Diagnóstico por Imagem, que atua há 5 anos em Campina Grande, também realiza o exame de mamografia e conta com uma equipe médica formada por 10 médicos especializados.


Estamos à disposição da imprensa campinense para entrevistas sobre o exame de mamografia e a necessidade de sua realização não apenas no mês de outubro. A  Imago Radiologia e Diagnóstico por Imagem tem duas unidades na cidade, sendo uma no Edifício San Pietro, sala 01, Rua Montevidéu, nº 382, Bela Vista e a segunda unidade está localizada na Rua Dom Pedro II, nº 720, Prata (próximo ao Terminal de Integração).


Caso a pauta interesse, o nosso setor administrativo está disponível para agendar as entrevistas, o contato pode ser feito com Karoline Varão, no seguinte número (83) 9 9645-5995.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

STF suspende julgamento sobre registro civil de transexual

Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu hoje (22) o julgamento da Corte sobre a possibilidade de transexuais alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo.

Atualmente, a alteração nos documentos oficiais não é permitida porque não está prevista na legislação, mas várias pessoas tiveram o direito reconhecido em decisões individuais na Justiça. Não há data para retomada do julgamento.

Até o momento, há cinco votos a favor da mudança no registro sem a obrigatoriedade da cirurgia. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli.

De acordo com o ministro relator, a legislação atual sobre registros públicos garante ao transexual o direito subjetivo de alterar seu nome ao passar ou não por uma cirurgia de mudança de sexo.

Segundo Toffoli, todo cidadão deve exercer plenamente seu direito de personalidade, e os regimes jurídicos não podem restringir direitos de quem rejeita sua identidade genética e se identifica psicologicamente com o gênero oposto.

“A mudança do prenome e do sexo registral visa a garantir a efetividade de gênero da pessoa, a qual ficará suscetível a toda espécie de constrangimentos na vida civil, ainda que não realizada por qualquer razão a cirurgia de resignação de gênero”, disse Toffoli.

Recurso
A Corte julga um recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que negou autorização para que um cartório local aceitasse a inclusão do nome social como verdadeira identificação civil. Os magistrados do estado entenderam que deve prevalecer o princípio da veracidade nos registros públicos.

Ao recorrer ao Supremo, a defesa do transexual alegou que a proibição de alteração do registro civil viola a Constituição, que garante a “promoção do bem de todos, sem preconceitos de sexo e quaisquer outras formas de discriminação”.

“Vislumbrar no transexual uma pessoa incapaz de decidir sobre a própria sexualidade somente porque não faz parte do grupo hegemônico de pessoas para as quais a genitália corresponde à exteriorização do gênero vai frontalmente contra o princípio de dignidade humana”, argumentou a defesa.

Atualmente, transexuais podem adotar o nome social em identificações não-oficiais, como crachás e formulários de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A administração pública federal também autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais desde abril do ano passado.

O nome social é escolhido por travestis e transexuais de acordo com o gênero com o qual se identificam, independentemente do nome que consta no registro de nascimento.

Da Redação
Com informação do paraibaonline e Agência Bras
il