Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeita Projeto de Lei que descriminaliza o aborto

ZENÓBIO FONSECA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (09/07/08) o projeto de lei que descriminaliza o aborto (projeto de lei 1135, de 1991). Como indicavam as sessões anteriores que discutiram a matéria, os parlamentares contrários à descriminalização conseguiram maioria para aprovar o relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da CCJ. Ele declarou o projeto inconstitucional, tendo como argumento o artigo 5 da Constituição Federal, que garante o direito da inviolabilidade da vida.

O projeto, que descriminaliza o aborto, já havia sido rejeitado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social por 33 votos a 0, em uma sessão tumultuada que terminou com os deputados favoráveis ao aborto (que eram minoria) abandonando a votação nominal em protesto. Desta forma, a matéria vai agora ao Plenário da Câmara já tendo recebido previamente duas avaliações contrárias.
A matéria será arquivada se não houver recurso, em cinco sessões, para ser votada pelo plenário da Câmara. O PL1135/91 suprime o artigo 124 do Código Penal, que estabelece pena de 1 a 3 anos de prisão para quem comete aborto.

No inicio da sessão desta quarta, o deputado José Genoíno (PT-SP), tentou adiar a discussão por dez sessões, mas seu requerimento foi rejeitado pelos parlamentares (30 votos a 4). Genoíno é o autor de um projeto que tramita em conjunto com o 1135, que prevê a autonomia na decisão da questão do aborto e também determina que os hospitais públicos realizem o procedimento. Genoíno alegou que o assunto não poderia ser decidido próximo ao recesso parlamentar e ao período eleitoral. No entanto, os demais parlamentares argumentaram que a questão já havia sido discutida exaustivamente ao longo de 17 anos, desde que o projeto foi apresentado.
Os votos contrários foram dos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP), José Genuíno (PT-SP), Régis de Oliveira (PSC-SP) e Eduardo Valverde (PT-RO).

Ao se manifestar contra o relatório, o deputado Régis de Oliveira já previu que estaria com a minoria favorável à descriminalização do aborto na CCJ. "Não posso permitir que o Estado tome uma decisão pela mãe. Também não consigo acreditar que, em caso de uma eventual descriminalização - eventual, porque não vai passar aqui -, as mulheres vão começar a fazer aborto indiscriminadamente. Minha consciência é contra o aborto, mas, como legislador, não posso substituir a decisão soberana da mulher."

Teatro

O deputado Carlos Willian (PTC-MG) ilustrou sua fala contra a descriminalização e, portanto, a favor do relatório, com alguns acessórios. Durante a exposição, ele usou dois bonecos, simbolizando crianças, e um caixão branco pequeno. Atrás dele, outros dois deputados, Miguel Martini e Luiz Carlos Bassuma, auxiliavam a argumentação servindo como homens-sanduíche de cartazes com fotos de fetos abortados.

"Vocês querem matar essas crianças, querem acabar com essas criaturas que são felicidade no futuro do mundo, preferem colocar essas crianças em um caixão?", disse Willian. "O projeto de lei, esse sim, vai para o caixão", acrescentou, jogando uma cópia do projeto dentro do caixão que trouxera.

A manifestação do deputado arrancou risos da platéia favorável ao projeto que acompanhava a sessão e que, em seguida, protestou usando faixas roxas como mordaça.

Postado por Zenobio Fonseca no ZENÓBIO FONSECA

Relatório da CPI do Sistema Penitenciário defende assistência religiosa em presídios

A assistência religiosa para a população carcerária é defendida por deputados como forma de inibir o domínio do crime organizado nos presídios. A presença de grupos religiosos em prisões de todo o país foi um dos aspectos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, que enfatiza a necessidade das instituições serem contempladas, “de forma obrigatória”, com espaços físicos para cultos, missas e reuniões. O documento ainda critica o cerceamento a estas práticas. O texto afirma que esta é uma “situação injustificável diante da importância das atividades religiosas como meio de amenizar o inferno em que vive a população carcerária”. O relatório da CPI apresenta outros dados relevantes para igrejas que desejam traçar estratégias de evangelização dentro dos presídios.

Membros da Comissão visitaram instituições em todo o país e observaram trabalhos regulares de assistência religiosa. O relatório enfatiza que este é um direito do detento e cita diversas leis, tanto nacionais como de outros países, que asseguram a organização do regime carcerário de maneira a permitir a prática religiosa e participação em serviços e reuniões. Isto inclui as visitas de líderes e representantes da religião professada pelo preso e o acesso a livros e publicações de caráter religioso e espiritual.

O relatório também alerta que “no atual ambiente carcerário, as organizações religiosas correm riscos de vida, tendo suas atividades limitadas”. Por isso propõe a construção de capelas, salas ou auditórios onde as reuniões possam acontecer. Conforme as observações da CPI, os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão possuem marcantemente a presença de igrejas evangélicas dentro dos presídios. Os deputados também constataram a atuação da Pastoral Carcerária, vinculada à Igreja Católica, com cerca de três mil voluntários em todo o Brasil que trabalham na defesa dos direitos e dignidade humanos no sistema prisional.

As informações sobre religião no sistema carcerário estão na versão final do relatório da CPI (em PDF), que será votado no dia 8 de junho. O documento ainda apresenta um perfil do presidiário no Brasil, dados sobre violência e informações variadas sobre os problemas enfrentados pela população carcerária, que podem contribuir com a elaboração de estratégias de atuação e evangelismo dentro dos presídios.

Por Priscila Vieira)

Fonte: Agência Soma

Onde estão os crentes?

Caio Fábio

Onde estão os crentes? Sim! Onde anda essa gente outrora farta em número proporcional, mesmo que fizessem parte de uma esmagadora minoria?
Onde se esconderam os crentes? Sim! Aquela gente simples, que comia a Palavra e respirava pela oração?

Onde enterraram os crentes? Sim! Aqueles homens e mulheres que chamavam depressão de tristeza e angustia de tribulação ou apenas de provação?

Onde mataram os crentes? Sim! Aquela gente que mesmo morta ainda falava, mas que agora mesmo existindo já está morta?

Ah! Como sinto falta dos crentes! Sim! Daquela gente que temia a Deus, que amava o próximo, que guardava o coração para não pecar nem na emoção raivosa, e que se deleitava na alegria sua ou dos irmãos?

Sim! Morro de saudades até da ignorância santa dos crentes!
Ignorantes de muitas coisas, mas crentes nas virtudes do amor e da fé, e que carregavam a Palavra na mente todos os dias, e que quando erravam era por não saber melhor!
Sinto saudades dos crentes que criam na Bíblia e que se deleitavam no estudo da Palavra.
Sinto saudades da reverencia dos crentes para com todos.
Ah! Quanta saudade do tempo em que os crentes eram simples e humildes, e que tinham apenas Deus como consolo e fortaleza.

Meu coração anseia por encontrar pobres satisfeitos, rejeitados não amargurados, abandonados que não ficam se sentindo sozinhos, expulsos que sabem que não perdem nada, escorraçados que aceitam o maltrato como privilégio.

A iniqüidade vai aumentando e o amor vai esfriando!
Desse modo os crentes vão minguando e deles se vê apenas a sombra tímida e reclusa.
Onde estão os crentes? Sim! Aqueles mesmos que não esmoreciam ante nada, que brincavam de rodas à volta das tumbas, e que chamavam até mesmo o morrer apenas de promoção?
Ah! Meninos e meninas tolos! Filhos da incredulidade! Enteados da descrença! Escravos da insensatez!

Será que vocês não vêem, não ouvem, ou terá o seu coração perdido as carnes do sentir?
Crente tinha essência. Sim! Tinha caráter e fibra! Crente era forte, era firme, era homem ou mulher de verdade!
Crente perseverava, e nada o abatia para sempre!
Crentes? Hoje? Não! São palitos de algodão doce! São pirulitos chupados pelo capricho do diabo. São mercenários que tentam contratar Deus para qualquer serviço sujo, que antes os crentes até diziam que "era coisa do diabo".

Crentes? Comunhão? Não! Hoje a comunhão virou suruba de perversa fraternidade!
Crentes? Solidariedade? Ah! Não! O que há é apenas "swing" de interesses sórdidos!
Crentes? Não! Nem mesmo são mais querentes. Agora, quando são ainda bons, são apenas carentes!

Os eleitos estão sendo enganados!
Não lêem a Palavra. Não conferem mais coisas espirituais com coisas espirituais. Não buscam mais a verdade, mas apenas as riquezas deste mundo!
Sim! Perderam o prazer em Deus! O amor de Cristo neles feneceu!
Devagar os verdadeiros crentes estão sendo levados, arrebatados pelo tempo e pela morte; e no lugar ficamos nós, essa gente nojenta de tanto nada, e pegajosa de tanto sebo de engano!
Até os melhores entre nós ainda são fracos e não suportam nada. Escandalizam-se de tudo, e arranjam pretextos para se matar de depressão por qualquer coisa:

"Meu marido não me quer..."
"Sou gay e quero morrer..."
"Minha mãe não me amou..."
"Perdi a esperança na igreja..."
"Fui abusada pelo meu irmão..."
"Cresci sem amor..."

"Por que não dei cabo da vida ainda quando estava no ventre materno?..."
Ah! Quanto desculpa para não andar, para não crer, para não se apossar do verdadeiro amor!
Sim! Meu Deus! Onde estão os crentes? Onde anda aquele povo alegre, embora não dançante; feliz, embora não gargalhante; sério, embora sempre andando em gozo?
Sim! Onde andam aqueles que fazem o mundo indigno perante o seu caminhar de estrangeiros e peregrinos sobre a terra?

O que vejo é um vale de ossos secos!
Ora, diante do que vejo apenas creio que o Senhor sabe, e que por Sua Palavra esse vale de morte ainda pode encontrar o espírito da vida!
Nele, que sabe onde estão os crentes,

Enviado pelo próprio Caio Fábio
1º de julho de 2008
Manaus-AM

Album de Fotos do Pastor Gomes Silva

Veja fotos do pastor

Gomes Silva em Parnaíba

Relatório aponta problemas e sugere melhorias para prisões no Brasil

Trabalho, cultura e esportes são áreas que precisam ser implantadas ou aprimoradas nos presídios, conforme indicação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário. Sugestões como estas, que visam melhorar as condições de vida dos presos no Brasil, serão indicadas no relatório da CPI ao lado dos problemas detectados nas investigações. A Human Rigths Watch, entidade que desenvolve pesquisas sobre direitos humanos em países de todo o mundo, acredita que a “relativa abertura” das prisões a grupos humanitários e religiosos está entre as maiores virtudes dos sistemas prisionais latino-americanos.

O relator da CPI, deputado Orlando Silva, defende a criação de novas modalidades de lazer e esporte dentro dos presídios. Ele já adiantou que incluirá a sugestão de programas criados pelo governo federal que atendam a esta demanda. Atentos a esta necessidade, grupos cristãos e igrejas que já trabalham em presídios podem levar atividades criativas à população carcerária.

Os problemas encontrados nas prisões investigadas em todo o país pela CPI também foram levados ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Os parlamentares apresentaram ao STF imagens sobre os presídios, que também serão enviadas para avaliação de organizações internacionais de defesa dos direitos humanos.

Responsabilidade

Conforme o relator da CPI, o relatório deve enfrentar problemas na aprovação porque não há consenso sobre quais autoridades poderão ser indicadas à Justiça por não cumprirem a Lei de Execuções Penais. A questão é se devem ser responsabilizados os estados onde a lei foi desrespeitada ou se os dirigentes das instituições. O deputado defende ainda que é necessário definir responsabilidades para que as leis funcionem. "Eu só não posso, depois de ter constatado situações nunca imagináveis, como presos dormindo com porcos, ou comida servida em sacos plásticos, sem direito a talheres, terminar a CPI dizendo que o responsável é o preso ou o carcereiro. Temos que definir responsabilidades", reiterou.

O relatório, que será apresentado no dia 24 de junho, deve trazer outras informações que interessam a grupos que trabalham com população carcerária. A Human Rights Watch dispõe de dados coletados em 1998. Apesar de pouco atual em números, o relatório “O Brasil atrás das grades” discorre sobre situações como superlotação e abusos que ainda são desafios ao sistema brasileiro.

Fonte: Revista Soma

Enviado pelo amigo Lenildo Medeiros

Olimpíada motiva prática esportiva e pode incentivar esporte social e evangelístico

O Brasil leva a Pequim a maior delegação de sua história nas Olimpíadas: são 251 atletas que defendem as cores brasileiras na China. O ministro do Esporte, Orlando Silva, acredita que a participação da delegação nos Jogos Olímpicos deve estimular o esporte social. O interesse pela prática esportiva, especialmente em crianças e jovens, também é uma forma de aproximá-los do evangelho. Superação, esforço, disciplina e as relações com o outro e com a equipe são qualidades que o esporte desenvolve e podem ser enfatizadas em programas que utilizam prática esportiva como ferramenta de evangelismo e integração social.

"O que temos que fazer é investir mais em programas sociais esportivos, porque a conquista do esporte olímpico motiva a população”, afirmou o ministro, em entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação, em Brasília (DF). Ele defendeu que o governo deve apoiar simultaneamente os atletas de alto rendimento e o esporte como forma de inclusão social, com mais investimentos e melhor infra-estrutura.

O ministro também enfatizou que as conquistas em Pequim devem refletir em maior investimento no esporte brasileiro. "Esporte competitivo e esporte social são duas faces da mesma moeda. É importante o Brasil já ter a maior delegação olímpica da sua história, porque participará de mais finais, conquistará mais modalidades. Essa evolução nos resultados olímpicos reflete um investimento maior para o esporte brasileiro", reitera Orlando Silva.

Fonte: Revista Soma

Enviada pelo amigo: Lenildo Medeiros

Ano eleitoral: Criminosos batem às portas de Igrejas Evangélicas

Dr. Zenóbio Fonseca

Estamos vivendo uma grande crise ética e de valores morais na política brasileira e em algumas instituições basilares de nossa nação. Todos os dias os noticiários apresentam escândalos de desvios de verba pública, obras inacabadas, autoridades envolvidas com a criminalidade, pessoas tentando corromper e corrompendo servidores públicos, enfim, as pessoas de bem não agüentam assistir tamanha imoralidade na administração de nossa sociedade.

Diante deste cenário, a cada 02 anos os brasileiros são chamados, de forma compulsória, a votar em políticos (vereadores, deputados, senadores, governadores e Presidente) para nos representar, fazer leis e administrar a sociedade em geral, ou seja, a cada 02 anos, novas eleições e novas promessas de melhora social etc.

É importante destacar que a política é necessária e relevante para o desenvolvimento de nossa sociedade, onde os debates de idéias e valores retratam todas as classes sociais. Não podemos confundir corrupção com política, pois o que existe são pessoas corruptas que se tornam políticos e não políticos que se tornam corruptos.

Nesse contexto, a igreja evangélica encontra-se inserida como um núcleo de transformação social e comunidade de cidadãos eleitores. Neste particular, temos percebido que a cada 02 anos algumas práticas erradas vêm reiteradamente sendo praticadas por pessoas aspirantes ao cargo político ou pelo próprio político, quando do “assédio” eleitoral às comunidades cristãs.

No período eleitoral, em que pese a legislação eleitoral proibir que templos religiosos sejam usados como palanque eleitorais, alguns políticos ou aspirantes ao cargo tentam “seduzir” líderes de igrejas sobre pretexto de “ajudar” a igreja com doações de materiais de construção, reforma do telhado, cadeiras, aparelho de ar condicionado, lajes, cestas básicas, aparelho de som novo e outras prebendas, a ter o seu nome veiculado como um legítimo representante popular e defensor de valores do segmento social cristã. Um verdadeiro cordeiro com pele de lobo.

Este pseudo “candidato” a político ou político em exercício, já começa mal a sua caminhada eleitoral, pois possui uma conduta ética e moral ancorada na criminalidade e ilegalidade, pois dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem para obter ou dar voto é crime eleitoral previsto no artigo 299 da Lei n 4.737 de 1995 - Código Eleitoral[1].

Infelizmente, essa realidade permeia diversos locais e municípios do nosso Brasil, pessoas mal intencionadas, com o único objetivo de conseguir votos da comunidade cristã, que apresentam-se nos 4 meses anteriores às eleições com muitos recursos financeiros sem ser contabilizados, tentando realizar obras físicas e troca de favores, com o único objetivo de angariar votos.

Tal imoralidade e ilegalidade devem ser combatidas e denunciadas pelos evangélicos, pois tais “pseudos candidatos” não devem ser eleitos, e devem sim, ser expurgados para que a verdadeira representação do povo possa ser eleita de forma ética, com pessoas preparadas, vinculadas a princípios e valores morais cristãs, como missão precípua de servir a comunidade local sem apego ao dinheiro.

Preocupamo-nos quando ouvimos dizer que em alguns locais existem líderes trocando apoio político a “candidatos benfeitores”. Esses podem até enganar a comunidade por algum tempo, entretanto, o Senhor Jesus não se deixa escarnecer e no dia certo fará justiça, tal como está escrito pelo Salmista em Sl 73:11-17.

Precisamos estar atentos para que de dentro da nossa comunidade possamos identificar e apresentar à sociedade homens e mulheres como “José do Egito”, “Daniel”, “Sadraque”, “Mesaque”, “Abedenego”, “Josué”, enfim, homens preparados tecnicamente, forjados no caráter e na vivência do cristianismo, para que possam influenciar e ajudar a nossa sociedade, sob pena de sofrermos com a nossa omissão neste momento de mudança nas administrações municipais.

“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons” [2].


[1]Ver também artigo 41-A da lei 9.504/97, que trata da captação ilícita de voto, “candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a 50 mil Ufirs, e cassação de registro ou do diploma”.

[2] Martin Luther King.

Igrejas cristãs na Holanda fecham as portas

HOLANDA — Está em curso um movimento maciço de fechamento de igrejas na Holanda. Nos próximos dez anos um quarto das igrejas e monastérios desaparecerão. De acordo com informações do site Mannna-Vandaag (www.manna-vandaag.nl) estima-se que 1200 das 4000 igrejas e 130 dos 150 monastérios do país fechem as portas.

Um simpósio realizado na cidade holandesa de Utrecht, que contou com a participação de autoridades governamentais e políticos, discutiu o futuro desses locais que abrigam cerca de 200 mil objetos de arte.

As informações surgiram dias depois da divulgação de estatísticas oficiais dos Países Baixos dando conta que só 20% dos nove milhões de crentes holandeses vão pelo menos uma vez por semana a uma igreja, mesquita ou outro ajuntamento religioso.

Dos três grupos principais de crentes, católicos romanos, protestantes e muçulmanos, os protestantes são mais "fiéis", segundo o relatório. Quase um terço deles freqüenta a igreja pelo menos uma vez por semana.

Só 27% dos muçulmanos holandeses vão à mesquita todas as semanas. Católicos são os menos entusiásticos, com aparentemente só 7% indo à missa no domingo. Cerca de 57% disseram que nunca ou raramente vão a uma missa dominical.

A Portas Abertas da Holanda, que investiga a perseguição mundial no mundo, fez uma advertência especial aos cristãos holandeses, em especial aos evangélicos: "Preparem-se para uma era de perseguição." Segundo a organização, é improvável que a perseguição continue limitada aos cristãos que vivem fora da Holanda. A perseguição está chegando aos países livres.

Tradução: Tsuli Narimatsu

Fonte: Missão Portas Abertas

Divulgação: www.juliosevero.com

Sobre alguns dos problemas da Holanda, assista ao vídeo Fitna aqui.
Enviado por: Zenobio Fonseca

Casamento gay entre 2 pastores gera investigação na Inglaterra

Londres - O bispo da Igreja Anglicana em Londres, Richard Sartres, determinou ontem uma investigação interna para apurar os responsáveis pela cerimônia de casamento entre dois de seus pastores, Peter Cowell e David Lord, que já haviam legalizado a união em cerimônia civil. “Cerimônias religiosas e bênçãos matrimoniais (entre pessoas do mesmo sexo) não são autorizadas pelos anglicanos”, disse o bispo. O casamento ocorreu na igreja londrina de São Bartolomeu, no último dia 31 de maio.

Os dois pastores trocaram alianças e promessas de fidelidade. A questão é controvertida entre os anglicanos. Em 2003, a igreja, que nos Estados Unidos é chamada de episcopal, aceitou consagrar Gene Robinson, primeiro bispo em quatro séculos a se declarar homossexual.

No Paraguai, um casamento foi suspenso de última hora na principal igreja de Lambaré, subúrbio de Assunção, quando, após denúncia anônima, o oficiante católico descobriu que o noivo era do sexo feminino.

Faltavam apenas alguns minutos para o início da cerimônia, quando o padre Álgel Arévalo alertou um promotor para a denúncia que havia recebido, e este convocou a polícia e um médico legista. Blanca Estigarribia Lugo, 44 anos, a noiva e mulher de verdade, declarara querer se casar com Jesús Alejandro Martínez, 40 anos, cujo nome de batismo era Catalina Vera.

O legista que examinou o noivo afirmou que ele tinha biologicamente as características de uma mulher e nenhum atributo masculino. O casal foi transferido a uma delegacia e depois a um presídio feminino.

Fonte: JC Net
Enviado por: Zenobio Fonseca