Trabalho, cultura e esportes são áreas que precisam ser implantadas ou aprimoradas nos presídios, conforme indicação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário. Sugestões como estas, que visam melhorar as condições de vida dos presos no Brasil, serão indicadas no relatório da CPI ao lado dos problemas detectados nas investigações. A Human Rigths Watch, entidade que desenvolve pesquisas sobre direitos humanos em países de todo o mundo, acredita que a “relativa abertura” das prisões a grupos humanitários e religiosos está entre as maiores virtudes dos sistemas prisionais latino-americanos.
O relator da CPI, deputado Orlando Silva, defende a criação de novas modalidades de lazer e esporte dentro dos presídios. Ele já adiantou que incluirá a sugestão de programas criados pelo governo federal que atendam a esta demanda. Atentos a esta necessidade, grupos cristãos e igrejas que já trabalham em presídios podem levar atividades criativas à população carcerária.
Os problemas encontrados nas prisões investigadas em todo o país pela CPI também foram levados ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Os parlamentares apresentaram ao STF imagens sobre os presídios, que também serão enviadas para avaliação de organizações internacionais de defesa dos direitos humanos.
Responsabilidade
Conforme o relator da CPI, o relatório deve enfrentar problemas na aprovação porque não há consenso sobre quais autoridades poderão ser indicadas à Justiça por não cumprirem a Lei de Execuções Penais. A questão é se devem ser responsabilizados os estados onde a lei foi desrespeitada ou se os dirigentes das instituições. O deputado defende ainda que é necessário definir responsabilidades para que as leis funcionem. "Eu só não posso, depois de ter constatado situações nunca imagináveis, como presos dormindo com porcos, ou comida servida em sacos plásticos, sem direito a talheres, terminar a CPI dizendo que o responsável é o preso ou o carcereiro. Temos que definir responsabilidades", reiterou.
O relatório, que será apresentado no dia 24 de junho, deve trazer outras informações que interessam a grupos que trabalham com população carcerária. A Human Rights Watch dispõe de dados coletados em 1998. Apesar de pouco atual em números, o relatório “O Brasil atrás das grades” discorre sobre situações como superlotação e abusos que ainda são desafios ao sistema brasileiro.
O relator da CPI, deputado Orlando Silva, defende a criação de novas modalidades de lazer e esporte dentro dos presídios. Ele já adiantou que incluirá a sugestão de programas criados pelo governo federal que atendam a esta demanda. Atentos a esta necessidade, grupos cristãos e igrejas que já trabalham em presídios podem levar atividades criativas à população carcerária.
Os problemas encontrados nas prisões investigadas em todo o país pela CPI também foram levados ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Os parlamentares apresentaram ao STF imagens sobre os presídios, que também serão enviadas para avaliação de organizações internacionais de defesa dos direitos humanos.
Responsabilidade
Conforme o relator da CPI, o relatório deve enfrentar problemas na aprovação porque não há consenso sobre quais autoridades poderão ser indicadas à Justiça por não cumprirem a Lei de Execuções Penais. A questão é se devem ser responsabilizados os estados onde a lei foi desrespeitada ou se os dirigentes das instituições. O deputado defende ainda que é necessário definir responsabilidades para que as leis funcionem. "Eu só não posso, depois de ter constatado situações nunca imagináveis, como presos dormindo com porcos, ou comida servida em sacos plásticos, sem direito a talheres, terminar a CPI dizendo que o responsável é o preso ou o carcereiro. Temos que definir responsabilidades", reiterou.
O relatório, que será apresentado no dia 24 de junho, deve trazer outras informações que interessam a grupos que trabalham com população carcerária. A Human Rights Watch dispõe de dados coletados em 1998. Apesar de pouco atual em números, o relatório “O Brasil atrás das grades” discorre sobre situações como superlotação e abusos que ainda são desafios ao sistema brasileiro.
Fonte: Revista Soma
Enviado pelo amigo Lenildo Medeiros
