Incentivar a educação fiscal na sociedade – O Observatório Social de Campina Grande vem ganhando formas a partir de ações realizadas pela Associação Comercial, a exemplo do Feirão do Imposto, em 2010, por iniciativa do NAJE – Núcleo Associativo de Jovens Empresários. Ao longo do ano de 2011, o Conselho Diretor e a Diretoria Executiva da ACCG, após a realização de várias palestras e de conhecer experiências exitosas de Observatórios Sociais (OS) em várias regiões do Brasil, a exemplo de Maringá (PR), entenderam que se fazia necessário incentivar a criação de um órgão que pudesse despertar o espírito de cidadania fiscal via a sociedade civil organizada do município.
São objetivos do Observatório Social, dentre outros:
I. Atuar como organismo de apoio à comunidade para pesquisa, análise e divulgação de informações sobre o comportamento de entidades e órgãos públicos com relação à aplicação dos recursos, ao comportamento ético de seus funcionários e dirigentes, aos resultados gerados e à qualidade dos serviços prestados.
II. Congregar, localmente, representantes da sociedade civil organizada, executivos e profissionais liberais de todas as categorias, sem vinculação político-partidária, dispostos a contribuir no processo de difusão do conceito de cidadania fiscal, servindo a seu grupo profissional e à sociedade em geral.
III. Possibilitar o exercício do direito de influenciar as políticas públicas que afetam a comunidade, conforme está assegurado pelo artigo 1° da Constituição Federal de 1988: “todo poder emana do povo”.
VI. Incentivar e contribuir com o aprimoramento pessoal e profissional de membros da comunidade e de profissionais ligados às áreas de interesse do OS, através de cursos, seminários, palestras, debates, grupos de estudos, entre outras atividades.
V. Incentivar e promover eventos artísticos e culturais que possam contribuir para a criação da cultura da cidadania fiscal e popularização das ferramentas de participação dos cidadãos na avaliação e monitoramento da gestão dos recursos públicos.
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Da Redação com Ascom da ACCG