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| Público lotou o Auditório da Prefeitura para ouvir palestras na área da família,promovidas pela OAB, subseção Guarabira [Foto: GS] |
A
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Subseção
de Guarabira e da Comissão de Direitos da Família, realizou duas palestras na
noite desta terça-feira (20), no Auditória da Prefeitura Municipal de Alagoa
Grande, com o tema: “Prática Processual nas Ações de Família à Luz do Novo CPC”.
O
evento foi aberto pelo presidente OAB-Guarabira, José Alberto Evaristo da Silva,
que concedeu ao vice, Walcides Ferreira Muniz, a honra de abrir a série de
discursos por ser natural de Alagoa Grande.
Dr.
Valcides agradeceu a diretoria da OAB, subseção de Guarabira, pelo evento ora
realizado em Alagoa Grande, considerada, hoje, um celeiro de excelentes
advogados.
Por
sua vez, o presidente da Ordem, José Evaristo, destacou a interiorização da advocacia
na Paraíba. Isto, segundo ele, valoriza os advogados nas mais diversas regiões
do Estado, a exemplo de Guarabira a quem Alagoa Grande está ligada.
José
Evaristo lembrou, ainda, que Alagoa Grande sempre teve seus pleitos atendidos
pela OAB (PB), subseção de Guarabira – “o que é importante para os advogados
locais”.
Já
a presidente da Comissão de Direitos da Família, Drª Izamara Cavalcante, destacou
o auxílio da OAB à realização do evento e agradeceu aos advogados e estudantes
de advocacia pela presença e “valorização das duas palestras, que são
fundamentais dentro do contexto de família”, introduziu.
Ela agradeceu ainda as presenças do vereador Fabiano Luz, representando a Câmara Municipal; do empresário Aguinaldo Luiz da Silva Filho, da São Luiz Moda Grife; do contador Severino Silva (Tatá), do Escritório de Contabilidade CONTESE, além de outras autoridades da cidades.
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| Organizadores e palestrantes, sob a liderança da Drª Izamara (b) [Foto: Jordan) |
PALESTRANTES
A
organização do conclave jurídico convidou dois experts na área da família: Jesiel
Rodrigues da Rocha, de João Pessoa; e Dimitre Soares, de Campina Grande.
Jesiel
Rodrigues da Rocha, é advogado, Instrutor em Mediação Judicial e professor da
Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Ele versou sobre o tema: Mediação
nas Ações da Família.
Dimitre
Soares, é advogado Especializado em Direito da Família e professor da ESMA - Escola
Superior da Magistratura da Paraíba. Dimitre abordou o tema: “Transformações na
Família e do Direito da Família”.
Na
primeira explanação, Dr. Jesiel Rocha falou sobre várias facetas da mediação judicial
familiar. Aliás, a Mediação Familiar é um programa que tem como objetivo o
atendimento de conflitos familiares, de uma forma mais acessível e menos
traumática, e está disponível em Fóruns de Justiça, Casas da Cidadania e
Universidades parceiras.
Ele
deixou claro, que a sociedade contemporânea espera uma resposta mais rápida e
ampla para os seus conflitos, sem perceber que a maioria dos casos que são
registados poderia ser resolvidos sem mediação de um juiz. Ou seja, nesse
casos, pelo que se pode concluir na palestra, é no diálogo que está solução de
inúmeros problemas familiares.
Como
esse programa da magistratura é importante, uma vez habilitados, os novos
profissionais devem estar capacitados para atuarem como conciliadores, comediadores
e mediadores.
Por
sua vez, o Dr. Dimitre Soares encerrou a noite de palestra falando sobre: “Transformações
na Família e do Direito da Família”. Família que é originariamente o lugar onde
o homem se encontra inserido por nascimento ou adoção e nela desenvolve,
através das experiências vividas, sua personalidade e seu caráter.
De
acordo com o palestrante, o conceito de família vem sofrendo, no passar dos
tempos, inúmeras transformações de caráter público e privado em face do
interesse e do novo redimensionamento da sociedade.
Em
uma parte da palestra, ele citou vários exemplos de família formada para
perpetuar o culto religioso em virtude da autoridade parental. Ele afirmou que não
é mais concebível, por exemplo, o casal católico, que se divorcia, mas que,
para a igreja, os dois continuam casados. “Cada um vai fazer a sua vida”,
disse.
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| As explanações temáticas, voltadas para a áres da família, "prenderam" o público [Foto: Jordan] |
Ele
destacou ainda a separação judicial, que nada mais é do que uma maneira de um
casal (que esteja em crise) dê um tempo para ver se realmente querem o divórcio
ou se volta ao convívio conjugal. Essa separação não quebra o vínculo jurídico
do casamento, e o casal não poderá se casar outra vez enquanto não estiver
divorciado.
Dr.
Dimitre falou a participação de animais de estimação na formação da família.
Segundo ele, os animais estão deixando de ser “o melhor amigo do homem” para ser
um membro da família. Essa nova modalidade familiar, chamada de multiespécie,
formada por uma pessoa, alguns membros ou um casal e o animal de estimação, com
integração humano-animal e relação de afeto, que merece um tratamento
igualitário conforme a legislação brasileira.
Dr.
Dimitre falou os espaços individuais na família, que estão afetando diretamente
a privacidade, mexendo, assim, com estrutura da família. É o caso de uma
família sair de casa e fazer fotos, dizendo: “Estamos partindo” e colocando nas
redes sociais. Em segundo, todos os membros de grupos sociais tomam
conhecimento.
Mas
não faltou menção ao vergonhoso Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o
advogado, no dia 15 de setembro, a suprema corte brasileira vai julgar de
monogamia continua valendo no País. Se a monogamia, determinada por Deus, desde
o princípio de todas as coisas, for “destruída”, uma família poder ser
constituída de várias pessoas: Um homem + duas mulheres ou uma mulher + dois ou
três homens; três homens + uma mulher ou não.
COFFEE
BREAK
Ao
final do evento foi serviço um farto coffee break aos convidados e
palestrantes. Tudo organizado com bom gosto pela anfitriã, Drª Izamara
Cavalante e sua equipe.