O senador Efraim Morais (DEM) fez um apelo ao Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira (7) para que sejam revistas decisões judiciais que determinam a derrubada de igrejas evangélicas e católicas da capital do estado, João Pessoa, construídas em áreas públicas cedidas pela prefeitura.
O caso, de acordo com o senador, chegou a ser discutido em audiência pública na Câmara de Vereadores, com a presença de líderes religiosos. Efraim citou como exemplo o caso da Igreja Evangélica Congregacional, que, de acordo com decisão de 15 de setembro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, deverá ser derrubada por ter sido construída num terreno onde deveria funcionar uma área verde comunitária.
Efraim explicou que o terreno foi cedido por ato administrativo municipal de 1990. Na ação, o Ministério Público Estadual pediu a anulação do ato, alegando que a concessão desvirtua a finalidade pública.
- Não estamos tratando de terrenos clandestinos. Estamos falando de leis aprovadas pelo Legislativo municipal e sancionadas pelo Executivo, que vigoram há 20 anos. Isso tudo cria uma insegurança jurídica muito grande - disse.
O senador destacou ainda o papel de utilidade pública e de promoção social das igrejas e disse esperar que a questão sensibilize a Justiça de seu estado.
Fonte: WSCOM Online
O caso, de acordo com o senador, chegou a ser discutido em audiência pública na Câmara de Vereadores, com a presença de líderes religiosos. Efraim citou como exemplo o caso da Igreja Evangélica Congregacional, que, de acordo com decisão de 15 de setembro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, deverá ser derrubada por ter sido construída num terreno onde deveria funcionar uma área verde comunitária.
Efraim explicou que o terreno foi cedido por ato administrativo municipal de 1990. Na ação, o Ministério Público Estadual pediu a anulação do ato, alegando que a concessão desvirtua a finalidade pública.
- Não estamos tratando de terrenos clandestinos. Estamos falando de leis aprovadas pelo Legislativo municipal e sancionadas pelo Executivo, que vigoram há 20 anos. Isso tudo cria uma insegurança jurídica muito grande - disse.
O senador destacou ainda o papel de utilidade pública e de promoção social das igrejas e disse esperar que a questão sensibilize a Justiça de seu estado.
Fonte: WSCOM Online
NOTA DA REDAÇÃO
Fico feliz com esse posicionamento do meu amigo senador Efraim Morais (você, internauta, pode até perguntar: Amigo? Sim, a minha amizade com Efraim Morais é independente de política, de emprego, de tudo. E já faz tempo, heim!!!).
Muito bem. Efraim, em boa hora, vem de público defender uma causa justa, pois, como se sabe, o Ministério Público Estadual pediu a anulação de um ato da Câmara Municipal de João Pessoa, em 1990, que cedeu um espaço para que fosse construída a Igreja Evangélica Congregacional.
Efraim, parabéns por esta iniciativa de sair em defesa da referida igreja.
Bom seria que terrenos fossem doados para que igrejas sérias fossem construídas, pois, como se sabe, uma igreja é um centro de recuperação de vidas a custo social zero.
Pr. Gomes Silva
Jornalista
Muito bem. Efraim, em boa hora, vem de público defender uma causa justa, pois, como se sabe, o Ministério Público Estadual pediu a anulação de um ato da Câmara Municipal de João Pessoa, em 1990, que cedeu um espaço para que fosse construída a Igreja Evangélica Congregacional.
Efraim, parabéns por esta iniciativa de sair em defesa da referida igreja.
Bom seria que terrenos fossem doados para que igrejas sérias fossem construídas, pois, como se sabe, uma igreja é um centro de recuperação de vidas a custo social zero.
Pr. Gomes Silva
Jornalista